Governo de Alagoas institui versão indígena de programa voltado à saúde mental com apoio da Funai na TI Kariri-Xokó

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do lançamento do Programa Mate Masie Indígena, que visa garantir o acesso ao cuidado em saúde mental, levando em consideração os contextos históricos e culturais dos povos indígenas. O lançamento ocorreu nos dias 4 e 5 de dezembro e contou com uma série de atividades e serviços oferecidos ao povo Kariri-Xokó, da Terra Indígena Kariri-Xokó, localizada no estado de Alagoas.

O programa foi desenvolvido pela equipe de Supervisão e Atenção Psicossocial da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas e conta com a parceria de diversas instituições, como a Funai, o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), a Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos, a Defensoria Pública de Alagoas e as Secretarias de Estado da Educação e Desenvolvimento.

Direitos indígenas

A Funai fez a emissão de Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR), por meio das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) de Porto da Folha (SE), Palmeira dos Índios (AL) e Joaquim Gomes (AL). Também protocolou pedido para acesso de indígenas a direitos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de prestar apoio junto à Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) no programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Iniciativas como essa são importantes para garantir direitos e atender às necessidades de saúde mental dos indígenas”, afirma o coordenador regional da Funai Nordeste I, Cícero Ferreira de Albuquerque.

Josinaldo Ribeiro da Silva, indígena e chefe da CTL de Porto da Folha, também destacou a importância do evento, especialmente no final do ano, quando a população indígena costuma enfrentar desafios relacionados ao acesso a documentos sociais, benefícios do INSS e outros programas governamentais. “Esse mutirão representa a garantia de que a Funai cumpre seu papel de promover os direitos dos povos indígenas”, frisou.

A Defensoria Pública de Alagoas participou do evento com o projeto "Expresso Indígena", que ofereceu consultas sobre o andamento de processos judiciais e criminais, orientações jurídicas e triagens para o ingresso em ações.

O evento também contou com o atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com orientações sobre o programa Bolsa Família e com serviços voltados ao fortalecimento do empreendedorismo indígena, oferecidos pela Secretaria da Mulher e Direitos Humanos. 

Formações profissionais direcionadas a agentes públicos da saúde, tanto indígenas quanto não indígenas, e professores indígenas também fizeram parte das atividades, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e a integração entre as comunidades e as instituições de ensino e saúde.

A programação contou ainda com a socialização de saberes, momento em que foi destacada a importância do fortalecimento do coletivo, da ampliação da conexão com a ancestralidade e da atuação dos representantes institucionais, especialmente na área da saúde, no processo de identificação das práticas que enfraquecem as identidades indígenas. O foco dessa iniciativa foi encontrar caminhos para a cura e a preservação da saúde mental, por meio do apoio mútuo e do reconhecimento da cultura indígena como pilar essencial para o bem-estar da comunidade.

Mate Masie Indígena

Segundo a coordenadora do programa, Marina Xavier, o nome “Mate Masie” significa "Eu ouço, eu guardo" e reflete a proposta central de escuta ativa das comunidades e construção de políticas públicas mais alinhadas às realidades e necessidades dos povos originários.

A escolha do território Kariri-Xokó para receber a primeira versão indígena do programa é simbólica. Até então, as comunidades quilombolas haviam sido as principais beneficiadas com a iniciativa, agora foi a vez dos povos indígenas. 

A expectativa é que o programa continue a expandir suas ações, levando cuidados em saúde mental mais eficazes e integrados às realidades culturais dos povos indígenas de Alagoas.