Funai sedia oficina de validação de curso EaD sobre população indígena em mobilidade no Brasil desenvolvido em parceria com MPI e OIM

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediou nesta terça-feira (27) em Brasília a oficina de validação do curso a distância intitulado População Indígena em Mobilidade, do Fluxo Venezuelano e outros no Brasil. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Estiveram entre os participantes do evento membros do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas. 

Além da Funai, OIM e MPI, representantes de órgãos e instituições marcaram presença na oficina de validação, como Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Organização Mundial da Saúde (OMS), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Defensoria Pública da União (DPU) e o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) da Universidade de Brasília (UnB).     

Por meio da oficina de validação do projeto, a Funai, MPI e OIM buscam fazer com que os participantes de diferentes entidades compartilhem ações e utilizem a expertise de outras organizações para construir, aprimorar e enriquecer o material do curso a ser disponibilizado na Plataforma de Ensino a Distância (EaD) da Enap. O material será liberado, de forma gratuita, no primeiro semestre deste ano, com emissão de certificado. 

O curso visa a preparar os atores das redes socioassistenciais, como servidores públicos, trabalhadores humanitários e pesquisadores, que trabalham no atendimento e na elaboração de ações e políticas públicas voltadas para a população indígena em mobilidade internacional ou interna no Brasil. Para contribuir com o material, houve dois encontros para escutar indígenas venezuelanos com a finalidade de contribuir com subsídios para o desenvolvimento de ações efetivas.   

Abertura
Presidenta-substituta e diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta representou a Funai na mesa de abertura, que contou com a participação da assessora especial do chefe de missão da OIM Brasil, Socorro Tabosa, e do diretor-substituto de Promoção de Política Indigenista do MPI, André Baniwa. Na avaliação deles, o curso EaD é a consolidação de um trabalho importantíssimo para a elaboração de políticas públicas voltadas aos indígenas que vivem em mobilidade no Brasil e nas fronteiras. 

Segundo Lucia Alberta, o curso EaD é um grande passo para qualificar a atuação dos atores das redes socioassistenciais no atendimento dos indígenas que estão em situações de deslocamento. Ela frisou que esse é um trabalho desafiador, razão para a Funai, MPI e OIM terem unido forças. “Por isso, estamos juntos, para estabelecermos caminhos e estratégias a fim de nos formarmos. Também para que tenhamos uma atuação qualificada”, ressaltou. 

Lucia Alberta pontuou a necessidade de se pensar políticas para os indígenas que vivem nas regiões de fronteira. “Precisamos qualificar a nossa atuação e educar as instituições de assistência social, por exemplo, os cartórios”, sugeriu.   

Já o diretor-substituto de Promoção de Política Indigenista do MPI salientou que a documentação é uma grande questão enfrentada pelos indígenas migrantes no território brasileiro, tendo em vista que há uma quantidade significativa com duas ou três nacionalidades. André Baniwa lembrou que os indígenas saíram de seus países de origem para o Brasil por medo ou em busca de melhores condições de vida. 

A assessora especial do chefe de missão da OIM Brasil, Socorro Tabosa, enfatizou que o Brasil é o país com maior diversidade étnica e linguística. A Organização Internacional para as Migrações considera migrante não só o indivíduo que sai de um país para o outro, mas toda pessoa que se desloca de um local habitual de residência atravessando uma fronteira ou não.

Socorro Tabosa defendeu que a população indígena dispõe de especificidades e precisa ser atendida adequadamente. “Por esse motivo que hoje estamos compartilhando e abrindo para a discussão com todos a elaboração de um curso cuja missão é discutir um tema amplo e transversal que é a mobilidade indígena”, destacou. A assessora especial evidenciou ser um avanço a Enap dispor na plataforma EaD conteúdos sobre a população indígena em deslocamento internacional ou interna no Brasil. 

A expectativa é que o curso esteja disponível ainda em 2024 para acesso do público em geral na plataforma da Enap.