Funai realiza reunião interinstitucional para fortalecer políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma reunião interinstitucional nesta quarta-feira (27), em Manaus, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas direcionadas aos povos indígenas. O encontro, liderado pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ocorreu no espaço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na capital amazonense. Estiveram presentes representantes de órgãos públicos das esferas Federal, estadual e municipal, além de lideranças indígenas e membros da alta gestão da Funai.

Nosso objetivo é implementar projetos que aliem o desenvolvimento sustentável à autonomia das comunidades indígenas. A presença dos diversos parceiros aqui demonstra que há disposição para construir soluções que impactem positivamente a vida dessas populações. 

Joenia Wapichana, presidenta da Funai 

No evento, foram discutidas parcerias estratégicas para aprimorar a resposta às demandas das comunidades e promover ações que garantam o respeito aos direitos e assegurem a autonomia dos povos indígena. Durante a abertura da reunião, a presidenta Joenia Wapichana ressaltou a necessidade de cooperação técnica e integração entre as instituições públicas de todos os entes federados, em diálogo com os povos indígenas, para a construção da política indigenista. 

“Este encontro busca construir alternativas por meio de cooperação técnica e parcerias estratégicas, garantindo respostas concretas às necessidades dos povos indígenas. É fundamental reconhecer que os povos indígenas também fazem parte dos estados e municípios e nosso trabalho deve ser orientado para assegurar seus direitos e promover sua autonomia”, afirmou a presidenta.

Os desafios e demandas prioritárias das comunidades indígenas, previamente identificados em momentos de escuta promovidos pela Funai, foram apresentados nesta reunião para discussão e articulação de soluções. De acordo com o Censo 2022, divulgado pelo IBGE, cerca de 1,7 milhão de pessoas no Brasil são indígenas, o que reforça a importância de ampliar os projetos voltados ao desenvolvimento sustentável e à autonomia das comunidades. É o que defende Joenia Wapichana. 

“Nosso objetivo é implementar projetos que aliem o desenvolvimento sustentável à autonomia das comunidades indígenas. A presença dos diversos parceiros aqui demonstra que há disposição para construir soluções que impactem positivamente a vida dessas populações. Nosso papel é articular e construir estratégias integradas que fortaleçam a atuação da Funai e ofereçam soluções que atendam às necessidades apresentadas por essas comunidades”, acrescentou a presidenta da Funai.

Durante o evento, o diretor da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAN), Nilton Macaxi, destacou a importância da articulação entre as instituições e o governo estadual para atender às demandas dos povos indígenas do estado. Representando o governo do Amazonas, ele reforçou o compromisso em trabalhar em parceria para fortalecer as políticas públicas voltadas às comunidades indígenas.

“Gostaria de agradecer esse convite em nome do governador, para que nós possamos dialogar entre instituições e trazer esse trabalho aos povos indígenas do estado do Amazonas. Somos mais de 490 mil indígenas no estado, dos quais aproximadamente 72 mil vivem em áreas urbanas. Precisamos trabalhar de forma integrada, porque quando se chega às políticas de saúde indígena ou qualquer outra responsabilidade, é necessário que o indígena saiba onde buscar seus direitos”, defendeu. 

A reunião contou também com a presença de representantes de instituições como o  Ministério Público Federal (MPF); Advocacia-Geral da União (AGU); Defensoria Pública da União (DPU); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); IBGE; Polícia Militar do Amazonas; Polícia Ambiental do Amazonas; Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-AM); e Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas-AM). 

Entre os representantes da Funai, participaram Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável; Mislene Metchacuna, diretora de Administração e Gestão; e Emilson Munduruku, coordenador regional de Manaus.

Parcerias

As demais instituições presentes também destacaram a importância de uma atuação interinstitucional para o desenvolvimento de ações efetivas em defesa dos direitos dos povos indígenas. 

Para a procuradora Federal do MPF, Janaína Mascarenhas, a Funai exerce um papel central para a integração entre os órgãos. “A gente precisa de uma articulação em que a Funai seja vista como central, mas não a única. Nós, enquanto Ministério Público, temos essa capacidade de impulsionar, porque somos controle externo. Podemos promover essa interlocução entre a Funai, o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e outros”, afirmou.

A reunião também abriu espaço para destacar parcerias estratégicas já existentes. A Funai e a Conab, por exemplo, atuam em conjunto em diversas frentes com foco em promover a soberania alimentar nas comunidades indígenas. A superintendente da Conab, Luiza Moura, falou sobre os avanços alcançados e os desafios que ainda persistem. 

“É um orgulho estar à frente da Conab e poder fortalecer parcerias como a que temos com a Funai. Conhecer e atender melhor os povos indígenas e comunidades tradicionais é fundamental, sem deixar de lado também o apoio ao agricultor familiar que, muitas vezes, é o próprio indígena”, destacou Luiza Moura.

O evento consolidou a disposição das instituições em unir esforços para garantir políticas públicas mais efetivas e alinhadas às necessidades das populações indígenas. A Funai reafirmou seu compromisso em atuar como articuladora e facilitadora de iniciativas que promovam o fortalecimento da autonomia e do bem-estar dos povos indígenas em todo o território nacional.

Assessoria de Comunicação/Funai