Funai realiza oficina para escuta de comunidades indígenas sobre a implantação da política dos Territórios Etnoeducacionais

Em um esforço para garantir o protagonismo e autonomia indígenas em relação às políticas públicas de educação escolar, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, de 4 a 6 de novembro, no município de São Félix do Xingu, no Pará, uma oficina para escuta das comunidades indígenas sobre a implantação da política dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs). A ação, realizada em parceria com o Ministério da Educação (MEC), contou com a participação do Povo Mẽbêngôkre das Terras Indígenas (TIs) Menkragnoti, Kayapó Las Casas, Baú e Badjonkôre.

Como a oferta da educação nos territórios é de responsabilidade dos estados e municípios, a realização das oficinas também tem o objetivo de fortalecer as relações interfederativas e garantir o cumprimento das diretrizes e legislações nacionais relacionadas ao direito à uma educação escolar específica, diferenciada,  intercultural, bi/multilíngue e comunitária  para os povos indígenas.

“Assim como nas demais áreas de políticas públicas, no caso da educação escolar indígena, você precisa fortalecer o processo de consulta, precisa estabelecer um diálogo constante para que os processos burocráticos respeitem a organização interna dos povos indígenas. O papel importantíssimo que a Funai cumpre na área da educação escolar é o de apoiar a mobilização, garantir a escuta, fortalecer o controle social e fazer articulação para que os órgãos diretamente responsáveis pela oferta de educação escolar cumpram as diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), que garantem respeito aos processos próprios de aprendizagem, mas ainda estão longe de serem cumpridas”, explica Davi Barros da Silva, Especialista em Políticas Públicas da Coordenação de Processos Educativos (COPE/Funai).

De acordo com o Decreto nº 6.861, de 27 de Maio de 2009, o Ministério da Educação é responsável pela coordenação, implantação, acompanhamento e avaliação da Educação Escolar Indígena, assim como pela implementação dos TEEs, e a Funai compõe as comissões responsáveis por elaborar os planos de ação para cada TEE. Cada comissão, também deve contar ainda com um representante de cada povo indígena abrangido pelo território etnoeducacional e um representante de cada entidade indigenista com notória atuação na educação escolar indígena, no âmbito do território etnoeducacional.

Com as oficinas de escuta com protagonismo dos indígenas é possível colher as demandas específicas de cada TI para criação de planos de ação mais efetivos e adequados para a realidade de cada povo, fortalecendo também o controle social sobre o cumprimento das legislações educacionais.

Um exemplo exitoso de escuta às comunidades trazido pela antropóloga da Funai Izabel Gobbi foi o Projeto Ibaorebu, “um projeto de ensino médio técnico profissionalizante construído com e para os Munduruku” e que resultou na oferta de cursos de Magistério Intercultural, Técnico em Agroecologia e Técnico em Enfermagem, que formou 210 cursistas Munduruku das regiões do Médio e Alto tapajós/PA, entre os anos de 2008 e 2016. Segundo Izabel, “o Ibaorebu foi baseado na Pedagogia da Alternância, com etapas intensivas ou ‘tempo escola’ (aulas presenciais) e etapas de acompanhamento ou ‘tempo aldeia’ (momento de orientação às pesquisas desenvolvidas pelos alunos), e se constituiu como um espaço privilegiado de exercício da autonomia e do protagonismo do Povo Munduruku”. O Projeto foi coordenado e executado pela Funai, em parceria com Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Rural de Marabá.

Para Davi, o Ibaorebu representa o potencial que a educação escolar pode atingir nos territórios. “É preciso que as escolas se transformem mesmo e garantam o protagonismo indígena. Estamos trabalhando em parceria com o MEC para que a política dos Territórios Etnoeducacionais fortaleça os projetos societários das comunidades e ajude a superar a história da escola como instrumento de colonização”, defende.

Além das oficinas no município de São Félix do Xingu no Pará, a COPE/Funai também esteve, em setembro, na Aldeia Extrema na TI Mamoadate com participantes das TIs Riozinho do Iaco e de Cabeceira do Rio Acre localizadas na Amazônia Legal. Desde a primeira oficina, realizada em agosto no município de Ipuaçu, em Santa Catarina, já foram realizadas quase cem escutas, em diferentes formatos. Em dezembro, serão realizadas, em São Paulo, as últimas oficinas de escuta deste ano.