Funai realiza ação itinerante para garantir direitos previdenciários na Terra Indígena Tapeba, no Ceará

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, no último dia 03 de dezembro de 2024, uma ação itinerante na Terra Indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, Ceará. A iniciativa integra a força-tarefa previdenciária voltada à garantia dos direitos sociais dos povos indígenas e tem como objetivo fortalecer o acesso a benefícios previdenciários de forma eficiente e humanizada.

A ação, que ocorreu no Polo Base Potyrõ, situado na Aldeia do Trilho, foi organizada pela Coordenação Regional Nordeste II (CR-NE-II) em parceria com a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) e o Serviço de Previdência Social (SEPS).

O evento contou com o envolvimento de 12 servidores da Funai, além de técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Ceará. Entre as atividades realizadas estavam entrevistas, análise documental para emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural, triagem de processos previdenciários e orientações sobre os procedimentos necessários para acesso a benefícios sociais.

Ao todo, foram analisados e triados 55 processos de indígenas do povo Tapeba, pertencentes a diversas aldeias da Terra Indígena Tapeba. Além disso, orientações adicionais foram oferecidas a outros indígenas, ampliando o alcance da iniciativa.

Para Thiago Halley, Coordenador Regional da CR-NE-II, a ação reforça o compromisso da Funai em aproximar políticas públicas das comunidades indígenas. "Nosso objetivo é tornar os direitos previdenciários uma realidade para os povos indígenas, superando barreiras e garantindo que as políticas públicas sejam eficazes. A ação no território Tapeba é um exemplo de como a Funai pode articular esforços e fortalecer sua atuação no atendimento às demandas da população indígena", afirmou.

A força-tarefa previdenciária também simboliza um avanço significativo na articulação entre instituições públicas e as comunidades indígenas. Marcos Brasil, Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da CR-NE-II e gestor da força-tarefa, destacou a relevância do trabalho conjunto. "A força-tarefa previdenciária representa a realização de um desejo antigo de aproximar ainda mais os direitos sociais dos povos indígenas, atendendo suas demandas de forma direta e eficaz. Esse esforço conjunto é um marco importante e reflete nosso compromisso em superar desafios históricos, garantindo que esses direitos sejam acessíveis a quem mais precisa. Estamos confiantes de que essa iniciativa trará resultados concretos e positivos, fortalecendo a cidadania e promovendo a inclusão social nas comunidades atendidas."

A iniciativa terá continuidade com novas ações programadas para o dia 09 de dezembro, no Território Pitaguary, em Maracanaú (CE); e para o dia 12 de dezembro, no Território Anacé, em Caucaia (CE).

A Funai reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos dos povos indígenas, assegurando que ações como essa contribuam para a inclusão social e o fortalecimento da cidadania em territórios indígenas de todo o país.