Funai reafirma prioridade na restauração ecológica em terras indígenas durante lançamento de plataforma do Ibama

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, considerou estratégico para as atividades da autarquia indigenista o lançamento da Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (10) em Brasília na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela plataforma.

Segundo Joenia, a ferramenta apoiará o planejamento de ações em curso na Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), que trata da pauta de restauração ecológica na Fundação.

“A agenda da restauração ecológica é uma prioridade para a Funai. Pretendemos potencializar e multiplicar as iniciativas de recuperação da vegetação nativa em terras indígenas. Essa plataforma vai apoiar o trabalho que já é feito pelos povos indígenas nas suas comunidades e auxiliar no monitoramento dessas iniciativas”, afirmou.

Joenia Wapichana, presidenta da Funai, considerou estratégico para a atividades da instituição o lançamento da plataforma | Foto: Lohana Chaves/Funai

Integração de dados

Ainda segundo Joenia Wapichana, a Funai está desenvolvendo uma parceria com a Embaixada do Reino Unido para a criação de um banco de dados com áreas prioritárias para a restauração ecológica em terras indígenas. Esse banco será integrado à plataforma Recooperar. A parceria está sendo desenvolvida em diálogo com o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

“A Funai tem contribuído com as discussões sobre a estruturação da plataforma Recooperar e continuará sendo parceira do Ibama nesse processo, considerando a importância dessa ferramenta”, ressaltou Joenia, que participou do evento acompanhada da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta.

A presidenta da Funai compôs a mesa de honra da cerimônia de lançamento ao lado da diretora do Departamento de Florestas (DFLO) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini; do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; do vice-presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Massimino; da coordenadora-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima), Nara Vidal Pantoja; do coordenador-geral de Recuperação Ambiental do Ibama, Hélio Sidol; e da diretora de Biodiversidade e Florestas do Ibama, Lívia Karina Passos Martins. 

Foto: Lohana Chaves/Funai

Monitoramento de áreas recuperadas

A diretora de Florestas do MMA, Fabíola Zerbini, considera que é com a formulação e implementação de ferramentas como a Recooperar que será possível reverter parte da emergência climática e não só conter o risco, mas estruturar mudanças mais efetivas de médio e longo prazo. “A Recooperar é a plataforma que traz a certeza de que a gente vai conseguir comunicar à sociedade onde estamos na recuperação da vegetação nativa”, destacou.

De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ainda que a ferramenta seja do instituto, o objetivo é que ela também seja disponibilizada a outras instituições. “Não pode ser mais um sistema do Ibama. Ele nasce dentro do Ibama, vai continuar sendo gerenciado pelo Ibama, mas esse é um sistema para a sociedade brasileira. Tanto para a sociedade civil poder cobrar e acompanhar, quanto para o poder público estadual e municipal. Todos poderão olhar a perspectiva da restauração, porque sozinhos a gente não vai para lugar nenhum”, considerou.

Rodrigo Agostinho, ´presidente do Ibama, afirmou que pretende disponibilizar a plataforma para outras instituições | Foto: Lohana Chaves/Funai

Recooperar

Instituída pela Instrução Normativa n° 09/2024, a Recooperar organiza e divulga os dados sobre a recuperação ambiental em acompanhamento pelo Ibama, decorrentes da fiscalização ou do Licenciamento Ambiental Federal (LAF), entre outras fontes. A ferramenta abrange o gerenciamento das informações sobre as áreas passíveis de recuperação, registro geográfico do acompanhamento e validações espaciais com outros dados públicos.

Conforme a Instrução Normativa, são consideradas “áreas passíveis de recuperação ambiental” as áreas degradadas ou alteradas, especialmente em ecossistemas terrestres e que sejam identificadas no campo das atividades de fiscalização ambiental, de licenciamento ambiental federal, de reparação direta ou indireta por danos ambientais ou de quaisquer outras origens relacionadas à competência do Ibama. 

Entre elas estão áreas de incêndios florestais, embargadas por desmatamento ou ocupação de área protegida, sem licença, sem autorização ambiental ou em desacordo com a autorização obtida, bem como áreas de plantio compensatório.

Saiba mais sobre a plataforma Recooperar.

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações do Ibama