Funai promove formação com foco no monitoramento territorial da TI Enawenê-Nawê, em Mato Grosso

Indígenas de recente contato do povo Enawenê-Nawê participaram de uma formação em vigilância e proteção de terras indígenas, introdução à cartografia básica e uso de Sistema de Posicionamento Global (GPS). Também participaram agentes de Proteção Etnoambiental Enawenê-Nawê e servidores da Coordenação Regional (CR) Noroeste do Mato Grosso, unidades descentralizadas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

O evento, promovido pela Funai, ocorreu no período de 4 a 10 de novembro, na aldeia Kotakowiñakwa/Dolowikwa, localizada na Terra indígena (TI) Enawenê-Nawê, no estado de Mato Grosso. A formação buscou oferecer subsídios aos participantes sobre conhecimentos em legislação indigenista e ambiental para a execução de suas atividades cotidianas de vigilância e monitoramento dos territórios.

Segundo a chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) Vilhena II, Iana Teresa Moura Gomes, o curso era um anseio antigo da comunidade e, também, uma necessidade para qualificar os agentes Enawene-Nawe que atuam na proteção territorial da TI Enawenê-Nawê. 

Os participantes receberam subsídios sobre conhecimentos em legislação indigenista e ambiental para a execução de suas atividades | Foto: Kawali Yotose Enawenê

Os agentes foram contratados pela Funai em 2021 em atendimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, do Supremo Tribunal Federal (STF), instrumento jurídico pelo qual foram propostas medidas de proteção às comunidades das terras indígenas contempladas na ação. “Nesse sentido o curso é fundamental para que essa equipe esteja preparada e possua conhecimentos básicos de suas funções”, explica Iana Teresa Moura.

Para Lígia Rodrigues Almeida, do Serviço de Capacitação em Proteção Territorial (Secap), da Coordenação de Prevenção de Ilícitos (Copi) da Funai, essas atividades formativas, associadas aos conhecimentos indígenas sobre os seus territórios e às atividades de vigilância que já executam, são fundamentais para a proteção territorial e para a valorização da autonomia dessas comunidades.

A formação foi ministrada por servidores da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Funai | Foto: Kawali Yotose Enawenê

Segundo o supervisor de agente etnoambiental da CR Noroeste do Mato Grosso, Renato Vilela Trevisanutto, a formação promoveu a interação de gerações e permitiu discutir as políticas públicas, considerando o processo histórico de luta e resistência do povo Enawene Nawe, do período que antecede a demarcação até os dias atuais. “Com isso, traçamos estratégias de monitoramento e vigilância a partir das perspectivas da própria comunidade”, avaliou.

Quem ministrou o curso foram os servidores da Funai, Eduardo Aguiar Sorice e Lucas Rodrigues Oliveira, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT). Segundo Lucas, os participantes receberam orientações sobre as normas que regulam as atividades que executam e sobre as principais práticas ilícitas que ameaçam os territórios e possíveis estratégias de vigilância para o seu enfrentamento.

“Buscamos aliar conhecimentos teóricos com as ações de proteção territorial desenvolvidas tradicionalmente pela população indígena. Também foi possível abordar noções básicas de cartografia e orientação, bem como esboçar, em conjunto com os participantes do curso e com a CTL Vilhena II, um projeto de vigilância a ser executado no próximo ano”, acrescentou Lucas Oliveira.