Funai promove diálogo para aprimorar ações de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, entre os dias 1º e 4, o Encontro das Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental (FPE). Realizado no Centro Audiovisual (CAud) em Goiânia (GO), o evento proporcionou um espaço de diálogo entre as unidades da autarquia indigenista com foco no fortalecimento de ações de proteção dos territórios e dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.

Com o apoio do Museu do Índio — órgão científico-cultural da Funai —, o encontro reuniu as unidades descentralizadas das FPEs e a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (CGIIRC/DPT). Com o espaço de diálogo, a Funai reafirma seu compromisso com uma gestão ética, respeitosa e fundamentada na valorização das culturas indígenas.

O coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato, Marco Aurélio Milken, destacou a importância do evento para uma atuação integrada entre as unidades das FPEs e a CGIIRC. Ele lembra que os povos indígenas isolados e de recente contato são, por exemplo, mais afetados pelo processo de aquecimento global, o que demanda o aprimoramento de ações de proteção, considerando, em especial, o atual cenário de mudanças climáticas e eventos extremos.

“O encontro foi uma oportunidade única para o estabelecimento de estratégias comuns de atuação para as FPEs, as quais desenvolvem um trabalho indigenista muito específico e exclusivo do Estado brasileiro. O alinhamento das unidades com a CGIIRC é essencial para o aprimoramento das ações de promoção e proteção dos direitos dessas populações indígenas, que devem ser consideradas em situação de extrema vulnerabilidade”, pontua o coordenador.

Conheça a atuação da Funai na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato

Diálogo e estratégia

O evento abordou questões estruturantes do trabalho indigenista da Funai e buscou definir estratégias comuns para o enfrentamento aos desafios encontrados nos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato. Os temas incluíram o processo de reestruturação da Funai; o funcionamento das Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs); os avanços nas ações previstas pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991; o monitoramento dos povos isolados e de recente contato; a reativação do Conselho de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato; e a interlocução com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sobre capacitação e planos de desintrusão e proteção territorial.

Também foram discutidas mudanças organizacionais com o objetivo de reforçar as equipes e otimizar a alocação de recursos, conforme as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF), e a necessidade de aprimorar as ações de proteção territorial para os povos isolados e de recente contato. O evento contou com a participação do MPI e membros da sociedade civil.

FPEs

As Frentes de Proteção Etnoambiental são unidades descentralizadas da Funai especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato distribuídas especialmente pela Amazônia Legal onde predominam esses povos. É com a ação executada pelas FPEs que a Funai atua para garantir a autodeterminação e autonomia dos povos isolados sem a necessidade de promover contato e sem nenhuma interferência nos seus modos de vida. As Frentes também acompanham a garantia da promoção de direitos, respeitando as especificidades dos povos indígenas de recente contato. Atualmente, são 11 FPEs sob orientação da CGIIRC.

As unidades atuam em áreas onde há indícios ou confirmações de presença de povos indígenas isolados, promovendo a segurança dos territórios contra invasões e ameaças externas. Além disso, são responsáveis por monitorar a localização dos grupos em isolamento; coordenar ações locais de proteção; fornecer suporte logístico e operacional para as operações de campo; e elaborar relatórios que compõem o conhecimento sobre o território de ocupação de isolados e suas dinâmicas. Além disso, as FPEs executam atividades específicas voltadas aos povos de recente contato, atuando também no controle de acesso aos seus territórios, garantindo que esses povos possam manter sua autonomia e sua cultura.

Assessoria de Comunicação/Funai com informações das Frentes de Proteção Etnoambiental