Funai promove curso de gestão territorial para povos indígenas do Ceará
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, em parceria com o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (CDPDH), uma oficina sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Uso de Ferramentas de Geoprocessamento. Na ação, realizada entre os dias 22 e 24 de agosto, os representantes indígenas debateram sobre a PNGATI e foram apresentados a aplicativos de geolocalização e georreferenciamento.
A oficina ocorreu na Reserva Indígena Taba dos Anacé, no município de Caucaia (CE), e teve como objetivo contribuir com o processo formativo no uso de ferramentas e tecnologias em geoprocessamento visando à realização de ações de mapeamento e caracterização do território, contribuindo para a promoção de ações de gestão ambiental e territorial.
Nas atividades de campo os representantes indígenas percorreram o território realizando o mapeamento de áreas de interesse para se familiarizar com as ferramentas passadas em sala de aula. A realização da segunda etapa da formação está em planejamento. A ideia é dar continuidade ao processo de capacitação.
Participaram da capacitação representantes dos povos Tapeba, Pitaguary, Anacé, Potyguara de Crateús, Tabajara de Quiterianópolis, Tabajara da Serra das Matas, Tabajara da Aldeia Jucás e Marruá, Tremembé de Itarema e Itapipoca, Kanindé de Aratuba, Tabajara de Poranga e Karão Jaguaribaras.
A oficina foi conduzida por servidores da Coordenação Regional Nordeste II, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Funai e representante do CDPDH.
PNGATI
A PNGATI, atualmente regida pelo Decreto 7.747/2012, visa garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas e assegurar qualidade de vida sem interferir na autonomia sociocultural das comunidades.
A política foi construída com a participação dos povos indígenas para reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por esses povos em suas terras. A PNGATI cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam.
Diretrizes e objetivos
Reconhecer e respeitar as crenças, culturas e tradições de cada povo indígena; valorizar suas organizações sociais e políticas são algumas das diretrizes da política. Orientada também pelo protagonismo e autonomia, com participação na governança, valorização dos saberes indígenas e preservação dos recursos naturais, a PNGATI tem seus objetivos específicos estruturados em sete eixos:
proteção territorial e dos recursos naturais;
governança e participação indígena;
áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas;
prevenção e recuperação de danos ambientais;
uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas;
propriedade intelectual e patrimônio genético;
capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.
Assessoria de Comunicação/Funai