Funai prioriza diálogo com lideranças indígenas do MS antes de reunião com Governo do Estado

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) priorizou o diálogo com lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul antes da reunião com o governo estadual e parlamentares, realizada nesta quinta-feira (23). A conversa com representantes de povos indígenas da região, na última quarta-feira (22), teve como objetivo ouvir as principais demandas e levá-las ao Governo do Estado. 

Durante a conversa com os caciques, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, juntamente com as diretoras de Proteção Territorial, Janete Carvalho, e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, receberam documentos contendo as reivindicações das lideranças. Na ocasião, elas compartilharam as ações da Funai para promover políticas públicas que atendam às necessidades dos povos indígenas. 

Entre os pedidos, estão a demarcação de terras, o combate à entrada de ilícitos nas aldeias e o reforço na proteção aos indígenas em contexto urbano. “A nossa grande luta é em busca do nosso território que perdemos há muito tempo. Há mais de um século que tivemos a nossa identidade negada”, afirmou Rosaldo Kinikinau, uma das lideranças do povo Kinikinau.

Joenia explicou que a Funai passa por um processo de reorganização desde que assumiu o cargo de presidenta da autarquia, em 2023. Ela destacou que uma das prioridades da sua gestão é avançar na demarcação de terras indígenas e defendeu incentivos ao etnodesenvolvimento como meio de assegurar a autonomia das comunidades indígenas.

“Na minha gestão, a nossa prioridade foi retomar os processos de regularização fundiária, de demarcação de terras indígenas, que estavam há muito tempo parados; fortalecer a Funai e trabalhar a gestão das terras. Também vemos como um ponto muito importante o desenvolvimento de projetos voltados à produção sustentável dos povos indígenas, para que tenham segurança alimentar com autonomia”, enfatizou.

Na ocasião, Janete Carvalho ressaltou que a regularização das terras indígenas é uma obrigação do Estado brasileiro. O procedimento abrange várias etapas, que envolvem, além das funções da Funai, legislações e decisões judiciais. A diretora de Proteção Territorial reforçou o compromisso dos servidores da Funai em proteger e promover os direitos dos povos indígenas. “Temos um compromisso. Não podemos parar enquanto vocês estão sofrendo violências, enquanto os povos indígenas ainda não têm seus direitos plenamente reconhecidos”, garantiu.  

Direitos indígenas

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, é assegurado aos povos indígenas, assim como aos demais cidadãos brasileiros, o direito à vida, à saúde, à educação, entre outros outros. O papel da Funai, como autarquia do Poder Executivo Federal, é articular junto aos governos Federal, Estaduais e Municipais, políticas públicas para que esses direitos sejam respeitados, considerando as especificidades dos povos indígenas. 

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, explicou às lideranças que a Funai tem atuado na articulação com outros órgãos para viabilizar, por exemplo, o acesso dos povos indígenas à documentação civil — fundamental para o exercício da cidadania. Além disso, a diretora ressaltou a importância da produção sustentável nas terras indígenas para que os povos tenham segurança alimentar — sem depender de cestas de alimentos, que devem ser entregues apenas em casos de vulnerabilidade.  

“O ideal é que cada povo tenha a sua produção. O papel da Funai, junto com outros órgãos, é conseguir mais recursos para aquisição de sementes e as ferramentas necessárias. Por isso é importante vocês apresentarem projetos. Porque, quando esses recursos estiverem disponíveis, a Funai pode direcioná-los para a execução dos projetos”, explicou Lucia Alberta, acrescentando que a Funai articula um programa de fomento à produção sustentável nas terras indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai