Funai participa de projeto do TRF3 de acesso à justiça na Terra Indígena Taunay-Ipegue (MS)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da segunda edição do projeto “Caminho do Acordo”, na Terra Indígena Taunay-Ipegue, no município de Aquidauana (MS). Realizado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, o evento ocorreu nos dias 20 e 21 de maio para a busca de acordos sobre pedidos de aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

O indígena Ademir, cacique da aldeia Ipegue, lembrou que o atendimento itinerante evita que as pessoas se desloquem em busca da assistência judiciária na cidade. “A gente sabe que [o deslocamento] é sempre um gasto”, explicou. “Essa ação é motivo de muita alegria para a comunidade de sete aldeias da região”, acrescentou.

Os caciques das aldeias Bananal, Célio Fialho, e Colônia Nova, Oto Lara, também aplaudiram a iniciativa. “Aqui na região, somos mais de 10 mil indígenas. O projeto atende às principais demandas da comunidade, de concessão de auxílio-maternidade, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão”, afirmou Célio Fialho. “Ficamos muito agradecidos porque não temos acesso à Justiça”, disse Oto Lara.

O coordenador regional da Funai em Campo Grande, Elvis Terena, ressaltou a relevância da ação. “Esse projeto é de suma importância porque supre a necessidade de inclusão da população indígena da região. Agradecemos às pessoas envolvidas.”

Rebecca Dayanna Amarilha Albino, especialista em indigenismo e chefe do Serviço de Direitos Sociais e da Cidadania (Sedisc) da Funai em Campo Grande, foi uma das servidoras que integraram a ação. Ela destaca a importância da autarquia indigenista em iniciativas como essa de promoção de direitos indígenas. “É importante a nossa participação para alimentar as relações interinstitucionais e da Funai como a grande articuladora da política para os povos indígenas do Brasil”.

Quem também participou do projeto foi o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, originário da aldeia Ipegue. “É uma iniciativa louvável da Justiça Federal. É muito importante incluir os povos indígenas nesta rota da cidadania, levando acesso à Justiça, diferenciando e respeitando a diversidade territorial, linguística e cultural”.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, acompanhou os trabalhos e celebrou a iniciativa. “Os juízes não aguardam mais que as demandas venham até as instituições, mas buscam se aproximar da população jurisdicionada, sobretudo aos hipossuficientes [pessoa que não possui condições financeiras para se sustentar]”, afirmou.

A ação itinerante mobilizou magistrados e servidores da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul e integrantes de entidades parceiras, como a Funai, a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Como resultado, houve 534 atendimentos na expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV), no valor total de R$ 328 mil, e homologação de 66 acordos.

Caminho do Acordo

O “Caminho do Acordo” foi instituído pelo TRF3, em parceria com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e a DPU em Mato Grosso do Sul. O objetivo é buscar a solução consensual em demandas previdenciárias, levando o serviço a comunidades de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhas e assentamentos rurais no estado.

A primeira edição do Caminho do Acordo foi promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, em Dourados (MS).

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações do TRF3