Funai participa de entrega de resultados da desintrusão da Terra Indígena Karipuna

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marcou presença no ato do governo federal que concretizou a entrega dos resultados da desintrusão da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia. Realizado na terça-feira (30), na Aldeia Panorama, o evento reuniu os órgãos envolvidos na operação de retirada de invasores do território indígena.

Compuseram a comitiva da Funai a presidenta Joenia Wapichana, a coordenadora-geral de Monitoramento Territorial, Thais Dias Gonçalves, a coordenadora de Infraestrutura Comunitária, Jovana Andrade Leal, o coordenador regional de Ji-Paraná, Leandro Mangã Arara, o chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental, Vando Prestes Candor, e o servidor Manuel Furtado.

Para Joenia Wapichana, a conclusão da desintrusão do terriório representa a concretização do dever da União de proteger os direitos dos povos indígenas. “Esse é o compromisso do governo federal em entregar mais uma etapa de avanço com a regularização fundiária das terras indígenas. O compromisso de cumprir a nossa Constituição Federal brasileira, que é justamente ver os povos indígenas na posse da terra, possibilitar o usufruto exclusivo e fazer com que os povos indígenas possam ter planejamento desta terra para assegurar a sua vida, os seus modos de organização social, para que possam se reproduzir culturalmente, para que tenham condições de fazer seus planos do bem-viver”, declarou.

Localizada entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, a Terra Indígena Karipuna era amplamente visada por invasores para fins de desmatamento, grilagem de terra e outras ações ilegais. O Governo Federal cumpriu uma determinação judicial para realizar o processo de desintrusão, que teve início em junho e foi concluído em julho deste ano.

A desintrusão, como o nome sugere, é a retirada de intrusos — pessoas que não pertencem à população indígena do território — em especial garimpeiros e madeireiros ilegais. O objetivo é garantir o direito dos povos indígenas à terra para preservar sua organização social, costumes, língua, crenças e tradições.

No caso da TI Karipuna, a desintrusão também é essencial para a sobrevivência da etnia Karipuna, que passou por um grave processo de dizimação. Atualmente, seus integrantes representam um dos menores povos indígenas do país. São cerca de 40 indígenas que ainda correm risco de extermínio.

Mais de 20 órgãos federais integraram a operação de desintrusão. Ao todo, 151 ações foram planejadas e realizadas. Mais de 20 edificações dentro da Terra Indígena foram destruídas e 54 metros cúbicos de madeira, apreendidos.

O ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, lembrou que a desintrusão da Terra Indígena Karipuna é a quarta realizada pelo governo federal desde o início de 2023. Segundo ele, o trabalho prosseguirá no sentido de possibilitar que os povos indígenas utilizem os territórios de forma plena. “Nós vamos seguir neste trabalho de proteção e garantia do usufruto exclusivo das comunidades indígenas. Nós já fizemos a desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, Apyterewa, Trincheira Bacajá e estamos aqui hoje concluindo a desintrusão da Terra Indígena Karipuna”, frisou.

De acordo com o coordenador da operação da Casa Civil, Nilton Tubino, o trabalho do governo federal no território entra agora em uma nova fase. “Concluída a desintrusão em si, começa outra etapa que é a consolidação das políticas públicas, as quais são coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Funai, para dar acesso a direitos e promover o bem-estar dessa população”, explicou.

Órgãos que participaram da cerimônia de entrega da desintrusão:

Casa Civil, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Defesa, Secretaria-Geral da Presidência da República, Advocacia-Geral da União (AGU), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Assessoria de Comunicação / Funai