Funai mantém monitoramento e mediação em áreas de conflito para assegurar direitos dos povos indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) segue atuando no monitoramento e mediação dos conflitos em áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará. A autarquia indigenista tem realizado diálogos com as comunidades indígenas e órgãos envolvidos com o objetivo de diminuir as tensões e colocar um fim aos conflitos, que ameaçam a vida dos indígenas — parte mais vulnerável nos embates. A Funai informa que continuará atuando dentro dos trâmites legais para cumprir sua missão institucional de promover e proteger os direitos dos povos indígenas. 

Em Douradina (MS), a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai, a Coordenação Regional (CR) em Dourados — unidade descentralizada da Funai — e o Ministério Público Federal (MPF) estão presentes na mediação do conflito. A PFE atuará na defesa judicial da comunidade indígena interessada e, em conjunto com a CR local, realiza diálogos com os indígenas. O MPF, por sua vez, conversa com os indígenas e os proprietários rurais envolvidos nas tensões. Apesar dos esforços, ainda não houve consenso entre as partes. 

A Funai informa também que está recorrendo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), da decisão da 2ª vara Federal de Umuarama (PR) que impede a autarquia de prestar assistência humanitária aos povos indígenas em uma área de retomada localizada em Terra Roxa, no Paraná. A autarquia indigenista reforça que a decisão é inconstitucional e afronta sua missão institucional. Confira aqui o posicionamento sobre o caso. 

A Funai participa de ações de conciliação e mediação dos conflitos fundiários que se intensificaram na região da Terra Indígena Guasu Guavirá, desde os primeiros registros de violência, foram destacados servidores para acompanhar e evitar a escalada do conflito. A Ouvidoria da Funai e a Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Guaíra se fizeram presentes para tentar reverter a escalada da situação de tensão. Foi instituído um Grupo de Trabalho  (GT) voltado a buscar soluções céleres e emergenciais para o conflito fundiário em curso na região. 

No Rio Grande do Sul, a Funai, o Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e outros órgãos intensificaram o monitoramento para assegurar o bem-estar e segurança dos indígenas Kaingang que têm sido vítimas de ameaças na Retomada Fàg-nor, no município de Pontão. Entre as medidas adotadas estão o suporte logístico, jurídico e administrativo para o fornecimento de insumos básicos, como cestas de alimentos, e o contato com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para atendimento médico regular aos membros da comunidade. Além disso, a Funai busca, junto às autoridades locais, soluções pacíficas e consensuais dentro das esferas administrativa e jurídica. Confira aqui as ações da Funai na área.

A Funai e o MPI seguem atuando também no monitoramento e mediação para reduzir as tensões na região do Parnamirim, no estado do Ceará. 

Assessoria de Comunicação/Funai