Funai e sindicatos assinam acordo que garante reajuste linear para servidores

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebrou um importante avanço para os servidores com a assinatura do Aditivo ao Termo de Acordo nº 02/2023, que assegura um reajuste linear para toda a categoria. O documento, firmado na última quinta-feira (26) entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Funai e Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), é fruto de um longo processo de mobilização, iniciado em junho de 2022. Clique aqui para conferir as tabelas salariais.

O acordo estabelece aumentos escalonados para janeiro de 2025 e abril de 2026 e garante ganhos reais para servidores de diferentes níveis hierárquicos e atribuições, reforçando a paridade remuneratória entre os profissionais da Funai. Segundo Mônica Carneiro, diretora da Condsef/Fenadsef e servidora da Funai, a aprovação do reajuste representa uma vitória importante contra as distorções salariais e as políticas anteriores que visavam fragmentar a categoria.

"Conseguimos assegurar a paridade salarial entre os servidores, independentemente de sua função, escolaridade ou tempo de serviço. Isso é fundamental em um contexto em que muitos trabalhadores estavam sendo divididos por critérios que promoviam desigualdades. Esse aditivo reforça a unidade política e o poder de mobilização dos servidores da Funai", afirmou.

Detalhes do Reajuste

O Aditivo ao Termo de Acordo nº 02/2023 é parte de um esforço contínuo para aproximar as tabelas salariais dos servidores da Funai às carreiras do meio ambiente, como as do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Com a assinatura do aditivo, os servidores de níveis auxiliar e intermediário terão aumentos lineares nos próximos anos. Em 2025 e 2026, essas categorias contarão com reajustes escalonados, garantindo ganhos de remuneração que beneficiam tanto os trabalhadores mais antigos quanto os que ingressaram recentemente na instituição.

O acordo também traz variações nas faixas salariais, com o objetivo de distribuir de forma justa os recursos destinados ao impacto orçamentário, ao mesmo tempo em que preserva os princípios que orientam a Carreira Indigenista (CI), o Plano Especial de Cargos (PEC Funai) e o Quadro Suplementar.

Contexto e Luta dos Servidores

A conquista desse reajuste linear reflete a persistência dos servidores da Funai, que intensificaram sua mobilização nos últimos anos. A greve de 2022 foi um marco na luta por melhores salários, condições de trabalho e defesa dos direitos dos povos indígenas. Desde então, a categoria tem se mantido unida na defesa de suas reivindicações, ao mesmo tempo em que continua atuando em prol da segurança e do bem-estar das comunidades indígenas.

Por meio deste acordo, a Funai reafirma seu compromisso com os servidores e com a valorização daqueles que atuam diretamente na proteção dos direitos dos povos indígenas, uma missão essencial em um contexto de constantes desafios para essas comunidades.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância da medida para o fortalecimento das políticas indigenistas e a valorização dos servidores que atuam nessa área. “Esse avanço nos direitos dos servidores também significa um avanço na proteção dos povos indígenas e de seus territórios”, afirmou Joenia.

Consolidação da Carreira Indigenista

Além do reajuste linear, o Aditivo ao Termo de Acordo nº 02/2023 também reforça a criação da Carreira Indigenista, que foi formalizada no início do ano com a assinatura do Termo de Acordo para a criação do Plano Especial de Cargos da Funai. Este plano estabelece a criação dos cargos de Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo, que compõem a nova carreira, com implementação prevista em etapas até 2026.

A cerimônia de assinatura do termo de acordo ocorreu em outubro passado, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A criação da carreira indigenista é vista como um passo crucial para atrair e reter novos servidores e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Funai, ao mesmo tempo que reforça o compromisso do órgão com a preservação dos direitos indígenas.