Funai e PNUD abrem inscrições para contratação de consultores especializados em atividades de promoção ao etnodesenvolvimento

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicaram editais para contratação de consultores técnicos especializados em atividades diversas relacionadas à promoção do etnodesenvolvimento em Terras Indígenas. As inscrições já estão disponíveis e seguem até quarta-feira (6). 

Os interessados devem seguir os procedimentos estipulados pelos editais para a apresentação de candidatura. O projeto é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a Funai e o PNUD, e tem sido acompanhado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). 

O objetivo da iniciativa é implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747 em 5 de junho de 2012. Com duração de oito meses, as ações contemplarão as Terras Indígenas (TIs) Wassu-Cocal, Caiçara, Ilha de São Pedro, Potiguara e Ilha do Bananal. De maneira mais ampla, as atividades serão realizadas também em TIs do Nordeste, Sul do Amazonas e no Mato Grosso. 

A Funai é responsável pela gestão técnica e administrativa do projeto desenvolvido em conjunto com o PNUD. A Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno) da fundação procederá com relação à seleção de candidatos e ao apoio técnico e operacional dos consultores contratados. 

O trabalho dos consultores técnicos especializados contribuirá com o levantamento e consolidação de informações relativas às regiões e às Terras Indígenas Wassu-Cocal, Caiçara, Ilha de São Pedro, Potiguara e Ilha do Bananal. As informações coletadas subsidiarão ações estratégicas da Funai, assim como também apoiarão o fortalecimento de associações indígenas e fornecerão contribuições técnicas para a continuidade de atividades geradoras de renda às comunidades. 

Promoção ao etnodesenvolvimento 

Ao longo da atuação, os consultores técnicos deverão realizar o diagnóstico acerca da atividade turística desenvolvida na região Nordeste, com foco em organizar ações de fomento e ordenamento da  iniciativa no local. Essa ação também será feita na Ilha do Bananal, no Tocantins, e no Sul do Amazonas. 

Outra atividade envolverá a consultoria técnica especializada na realização do diagnóstico acerca da produção indígena e da possibilidade de acesso desse grupo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Haverá, ainda, a capacitação de indígenas para acesso às políticas de aquisição de alimentos.   

Os consultores técnicos especializados deverão atuar na capacitação de indígenas no manejo do pirarucu, com a realização de diagnóstico participativo, mapeamento de lagos e intercâmbio relativo à atividade de manejo na Ilha do Bananal. A atuação dos atores do projeto consistirá em iniciar uma experiência piloto e avaliar a possibilidade de ampliar futuramente a atividade na região.  

Será necessária a consultoria técnica especializada em aquicultura e carcinicultura, na modalidade produto, com a finalidade de subsidiar a comunidade na continuidade do licenciamento ambiental federal dos viveiros de camarão na Terra Indígena Potiguara. 

Mais uma consultoria técnica especializada na modalidade produto terá por objetivo fortalecer e estruturar a cadeia do mel nas Terras Indígenas Wassu-Cocal, Caiçara e Ilha de São Pedro. Também entre as comunidades Wassu e Xocó, respectivamente, por meio da realização de palestras, reuniões e oficinas de capacitação. 

As iniciativas terão por finalidade o planejamento participativo da apicultura nessas TIs e comunidades, o fortalecimento da gestão das associações e da gestão de comercialização do mel indígena. Uma das etapas será capacitar os indígenas envolvidos para preparar os documentos para solicitação da marca coletiva do mel.      

Mais informações

Para mais informações, os editais estão disponíveis no site da Funai. Ao acessá-los, clique especificamente na seção Acesso à Informação. Em seguida, em Chamadas Públicas e Projetos BRA — Seleção de Pessoal em Andamento.  

Assessoria de Comunicação/Funai