Funai e MPF promovem mutirão de acesso a direitos para indígenas do Médio Tapajós, no Pará

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram o mutirão “Acesso a Direitos nos Territórios”. O evento ocorreu no período de 16 a 18 de julho, na comunidade de Pimental, no município de Trairão (PA), para atender indígenas Munduruku e Apiaká, da região do Médio Tapajós, no sudoeste do Pará. 

Pelo menos 15 órgãos públicos, entre federais, estaduais e municipais, participaram do mutirão com a oferta de serviços como a emissão de documentos e atendimento jurídico.

“Foi muito importante para nós essa ação, principalmente para quem não tinha identidade, certidão de nascimento e outros documentos e que vieram de longe. É um avanço que estamos tendo”, celebrou a indígena Claudethe, do povo Munduruku.

A Funai organizou o mutirão em conjunto com o MPF, por meio da Coordenação Regional de Tapajós | Foto: Divulgação/Funai

A Funai organizou o mutirão em conjunto com o MPF, por meio da Coordenação Regional de Tapajós. “Fica o nosso agradecimento para todos que participaram desse trabalho para suprir as necessidades existentes nas comunidades indígenas”, ressaltou o coordenador da Funai, Hans Kaba, acrescentando que o objetivo é levar um mutirão semelhante a outras regiões onde há carência desses atendimentos aos povos indígenas.

As instituições envolvidas para o oferecimento de serviços foram a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi); a Secretaria de Estado de Justiça (Seju); a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA); a Defensoria Pública da União (DPU); a Receita Federal; o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); as secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social de Trairão e de Itaituba; as secretarias municipais de Saúde de Trairão e de Itaituba; e os cartórios de Trairão e de Itaituba e Seju.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou responsável por atuar com reforço policial para a segurança de todo o público atendido.

O mutirão ocorreu na comunidade de Pimental, em Trairão (PA), para atender indígenas Munduruku e Apiaká | Foto: Divulgação/Funai

Além de atendimento assistencial e jurídico, foram oferecidos serviços como a emissão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Cartão Nacional de Saúde (CNS), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade (antigo Registro Geral, ou RG) e Registro Civil.

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações do Ministério Público Federal no Pará