Funai e Exército avançam na elaboração de protocolo de conduta para militares que atuarão próximos às terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai analisar o protocolo de conduta para militares que atuarão junto às terras indígenas elaborado pelo Exército Brasileiro. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (16) em reunião na sede da Funai, em Brasília. No texto, a autarquia indigenista pretende reforçar que os povos indígenas são cidadãos brasileiros e que devem ter suas diferenças culturais, sociais e linguísticas respeitadas pelo Estado brasileiro. 

O protocolo foi elaborado com base em orientações fornecidas pela Funai sobre indigenismo, considerando a diversidade e especificidade de cada povo indígena. A ideia é preparar os militares que chegam para prestar apoio às comunidades  ou em áreas próximas a territórios tradicionalmente ocupados de modo a qualificar as operações, com o devido respeito às culturas, tradições e organização social dos povos indígenas. 

A presidenta substituta da Funai, Mislene Metchacuna, destacou a importância do diálogo entre as instituições de Estado para promover e proteger os direitos indígenas e corrigir erros que prejudicam as comunidades, como o preconceito e o racismo institucional.

Mislene, que também é diretora de Administração e Gestão, lembrou que uma das atribuições da Funai é realizar a articulação da política indigenista junto a outras instituições públicas de modo a qualificar a atuação do Estado brasileiro. Para ela, o protocolo de conduta é algo extremamente necessário para reparar os equívocos que, muitas vezes, resultaram em violações dos direitos indígenas.

A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, enfatizou a importância de o Estado brasileiro considerar e respeitar os protocolos de consulta aos povos indígenas sobre quaisquer decisões que digam respeito a eles e/ou aos territórios que tradicionalmente ocupam. O protocolo proposto pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) atende ainda a uma das demandas apresentadas pelos indígenas Yanomami sobre a atuação de quaisquer instituições em seu território, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) .

Pela Funai, participaram da reunião a presidenta substituta, Mislene Metchacuna, a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho; a coordenadora de Prevenção de Ilícitos, Isolde Lando; e a chefe de gabinete da Presidência, Marinete Cadete. Representaram o Exército o coronel Peixoto dos Santos; o major Felipe Cavalcante e o assessor Fernando Magno.

As discussões para a criação do protocolo começaram em julho de 2024.  

Assessoria de Comunicação/Funai