Funai e Defensoria Pública vão levar mutirão de serviços para promover direitos sociais em comunidades indígenas de Goiás

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) vão realizar, no dia 21 de junho de 2024, um mutirão de serviços na escola indígena Maurehi, na Terra Indígena (TI) Karajá de Aruanã I, em Goiás. O evento tem como objetivo oferecer atendimento jurídico e promover  direitos sociais nas comunidades indígenas ao longo da calha do Rio Araguaia, desde a Ilha do Bananal até as TI Karajá de Aruanã I e III. Serão ofertados serviços para promover o acesso à documentação civil básica, além de fornecer orientações jurídicas, vacinação, palestras e outros.

A ação é resultado do projeto “Defensorias do Araguaia”, desenvolvido  pela DPE de Goiás em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados do Mato Grosso e do Tocantins, com o apoio da Funai. Nos dias 11 e 12 de abril, a Coordenação Técnica Local da Funai em Goiânia (CTL-GYN) acompanhou uma visita técnica da DPE às comunidades em Aruanã para levar esclarecimentos sobre o projeto, seus objetivos e expectativas, além de coletar dados e qualificar informações para ajustar o planejamento já elaborado pelas Defensorias.

Promover o acesso aos direitos sociais, à cidadania e à justiça e proteger a população indígena são missões institucionais da Funai. Por isso, o projeto das Defensorias conta com o apoio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) da Fundação e faz parte da estratégia de superação de barreiras de acessibilidade na promoção do acesso aos direitos sociais, especialmente na documentação civil básica.

Visita técnica 

Durante a visita, foram realizadas reuniões com os caciques Raul Maurehi da Aldeia Buridina, na TI Karajá de Aruanã I, e Tohobari da Aldeia Bdè Burè, na TI Karajá de Aruanã III, e outras lideranças locais. Essas reuniões proporcionaram um entendimento mais profundo das demandas específicas das comunidades, incluindo questões relacionadas à documentação civil básica; acesso à justiça; benefícios socioassistenciais e previdenciários; educação, saúde e segurança pública. Responsável por mediar os diálogos entre a DPE-GO e as lideranças indígenas, o chefe da CTL-GYN, Francisco Oliveira, ressaltou a importância da ação. 

"Este trabalho é fruto da intensa atuação da Funai para o estabelecimento de canais de diálogo e qualificação do acesso diferenciado dos indígenas aos serviços necessários ao exercício pleno de sua cidadania. A CTL-GYN se mantém atuante na escuta ativa das comunidades de sua jurisdição e na qualificação do acesso diferenciado às políticas públicas de interesse”, pontua. 

Os órgãos também realizaram visita técnica na escola indígena Maurehi, na TI Karajá de Aruanã I. Os técnicos da DPE-GO e da Funai avaliaram as condições das instalações escolares e identificaram necessidades logísticas para o acolhimento tanto dos técnicos quanto da população que será atendida. Atualmente, a comunidade Karajá de Aruanã conta com aproximadamente 400 pessoas. Aspectos como condições climáticas, conectividade, energia elétrica e disponibilidade de água foram avaliados para garantir o sucesso da ação itinerante em território indígena.

O assistente técnico da CTL-GYN, Haroldo Resende, destaca que a atuação coordenada, com a participação da Funai, é fundamental para ampliar e garantir mais efetividades às ações voltadas aos povos indígenas. 

"É importante que os demais órgãos parceiros e as lideranças indígenas entendam e se inspirem neste exemplo de planejamento e execução qualificada, pois é necessário que a Funai esteja acompanhando todas as ações a serem realizadas em prol dos povos indígenas, sejam elas no interior do território indígena ou nos centros urbanos", afirma. 

Para o defensor público do estado de Goiás, Tairo Esperança, a visita técnica foi importante para fazer um reconhecimento da região e conhecer as lideranças indígenas para entender melhor as demandas das comunidades.  

“Acredito que a ação planejada para o dia 21 de junho, que busca justamente promover os direitos dessas comunidades, em conjunto com a Defensoria Pública do Tocantins e a Defensoria Pública do Mato Grosso, fica mais concreta. A gente conseguiu organizar vários parceiros para poder, em conjunto com a Funai, atuar e promover direitos. Sem o auxílio da Funai, a gente não teria conseguido atingir a comunidade e conhecer as suas demandas com a qualidade e com a eficiência que a gente teve nesses dois dias”, completa o defensor. 

Assessoria de Comunicação/Funai