Funai e Conab promovem formação para fortalecer a agricultura familiar indígena em Roraima

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promoveram nesta sexta-feira (16) em Boa Vista uma formação para impulsionar a agricultura familiar indígena em Roraima. O encontro, realizado na sede da Coordenação Regional da Funai, reuniu técnicos da Conab, chefes de Coordenações Técnicas Locais (CTLs), representantes da Frente de Proteção Yanomami e Ye’kwana, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Leste e Yanomami, da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

O principal objetivo da formação é transmitir informações sobre as oportunidades ofertadas pela Conab às comunidades indígenas, com as CTLs desempenhando um papel importante como intermediárias. Entre os destaques está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com ênfase na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), que apoia agricultores familiares por meio de cooperativas.

A iniciativa visa a fomentar a inserção dos agricultores indígenas no mercado, promovendo a geração de renda e contribuindo para o desenvolvimento sustentável, sempre respeitando os modos e costumes dos territórios.

Para participar do PAA, é necessário que o interessado faça parte de uma associação, cooperativa ou outra organização formalmente constituída como pessoa jurídica. Além disso, é preciso possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) jurídico e individuais válidos, regularidade da pessoa jurídica (certidões) e cadastro atualizado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN) da Conab.

As propostas apresentadas devem contar com a participação mínima de 50% de mulheres rurais, priorizando projetos agroecológicos e orgânicos para promover uma alimentação saudável, equilibrada e sustentável aos beneficiários em situação de insegurança alimentar.

O envio de propostas à Conab é realizado por meio do sistema PAANet, acessível no portal https://www.conab.gov.br/agricultura-familiar/paanet

O superintendente da Conab em Roraima, Janderson Maués, enfatizou a importância dessa parceria como alternativa fundamental para levar políticas públicas às comunidades indígenas. "A presença aqui hoje, compartilhando essas informações com os chefes das Coordenações Técnicas Locais da Funai, é de extrema importância, pois eles serão multiplicadores levando essas informações às comunidades, locais muitas vezes fora do alcance da Conab. Já existe uma produção alimentar significativa nas comunidades indígenas, mas muitas vezes fica parada na comunidade por falta de espaços para comercialização. A Conab, enquanto entidade do governo federal, desempenha um papel fundamental no incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar indígena”, completou.

Já a coordenadora regional da Funai em Roraima, Marizete de Souza, ressaltou o envolvimento dos servidores na formação, destacando a importância de levar informações sobre o acesso ao PAA. "É muito importante ter os servidores envolvidos nessa formação, justamente para levar informações sobre o acesso ao programa da Conab. Muitas vezes, as comunidades não têm o devido acesso às informações. Pensamos em chegar até as comunidades por meio dos chefes de CTL, que estão presentes nas comunidades, conversando com os tuxauas e os agricultores. Para nós, é uma alternativa e um caminho para que eles possam ter acesso a esses programas”, esclareceu.

Sobre o PAA

O PAA é coordenado pelos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e executado pela Conab, além de estados e municípios.

O programa possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Assessoria de Comunicação / Funai