Funai dialoga com organizações indígenas do Amazonas para reconstrução conjunta da política indigenista

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se reuniu nesta terça-feira (26) com organizações indígenas do Amazonas para debater e aprimorar a política indigenista no estado. Na reunião, realizada em Manaus, a autarquia reforçou o diálogo com os povos indígenas adotado pela atual gestão como uma estratégia fundamental para qualificar a política indigenista.  As organizações entregaram documentos com reivindicações à gestão. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou que o órgão cumpre sua missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas.  

A Funai tem a orientação de nunca ir contra os povos indígenas. A Funai tem que estar do lado dos povos indígenas e defender os direitos. A Funai vai se manifestar sempre do lado da Constituição e dos povos indígenas.

Joenia Wapichana, presidenta da Funai

“A Funai tem a orientação de nunca ir contra os povos indígenas. A Funai tem que estar do lado dos povos indígenas e defender os direitos. A Funai vai se manifestar sempre do lado da Constituição e dos povos indígenas”, afirmou a presidenta, ao apontar os desafios enfrentados e os avanços alcançados desde que assumiu a presidência do órgão, em 2023. 

Toya Manchineri, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), destacou a importância histórica da Funai para os povos indígenas como o braço do Governo Federal presente nos territórios indígenas. Ele lembrou que o foco  da Coiab é a demarcação dos territórios, no entanto, avalia que só demarcar não é mais suficiente. 

“O foco principal da Coiab é buscar a demarcação dos territórios. Mas somente demarcar os territórios indígenas não é o suficiente. Nós temos que demarcar, trazer monitoramento, fortalecimento institucional das organizações, das economias das famílias. É necessário conversarmos enquanto movimento indígena e governo e apresentar um novo programa ao estado com essas características”, afirmou Toya Manchineri.

Pela Funai, além da presidenta, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Aberta; a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna; o coordenador regional da Funai em Manaus, Emilson Munduruku; e servidores também participaram do diálogo.

Avanços e desafios

Nossa luta é para garantir que a Funai seja gerida por pessoas comprometidas, que representem, de fato, os povos indígenas. Como presidente de uma organização com 79 lideranças em Manaus, afirmo que estamos juntos nessa luta.

Agnaldo Kokama, presidente da OMPIM

Na reunião, a Funai lembrou que 11 territórios indígenas tiveram  as portarias declaratórias assinadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 2024, após um trabalho minucioso e técnico da Funai. Outras 10 áreas foram homologadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A autarquia indigenista reforçou ainda a importância de implementar políticas de gestão territorial para o desenvolvimento sustentável das comunidades e enfrentamento às mudanças climáticas, por meio da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Por outro lado, a Funai apontou alguns entraves para o desenvolvimento dos trabalhos. É o caso da Lei 14.701/2023 que, entre outros pontos prejudiciais aos direitos dos povos indígenas, estabelece a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas, exigindo a comprovação de ocupação tradicional antes da Constituição de 1988. Há ainda as dificuldades estruturais do órgão e o excesso de judicialização que atrasam os processos de demarcação, prioridade da atual gestão. 

O presidente da Organização do Movimento dos Povos Indígenas de Manaus (OMPIM), Agnaldo Kokama, defendeu o fortalecimento da Funai e o trabalho do presidente Lula. Ele reconhece as dificuldades enfrentadas pela autarquia indigenista e aponta a união entre as organizações indígenas e o governo como forma de assegurar conquistas de direitos aos povos indígenas. 

“Nossa luta é para garantir que a Funai seja gerida por pessoas comprometidas, que representem, de fato, os povos indígenas. Como presidente de uma organização com 79 lideranças em Manaus, afirmo que estamos juntos nessa luta para fortalecer áreas prioritárias como habitação, educação, saúde e segurança, especialmente diante das ameaças que invadem nossos territórios”, afirmou.

Organizações presentes

Participaram da reunião, representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab);  da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam); da  Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos (COPIME);  da Organização do Movimento dos Povos Indígenas de Manaus (OMPIM); da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro em Manaus (AMARN); da Associação das Mulheres Indígenas SateréMawé (AMISM); do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (FORREIA); da Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (MAKIRA E’TA);  da Associação Comunidade Wotchimaucu (ACW);  da Associação dos Índios Munduruku de Manaus (AIMM); do Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé (CGTSM); da Organização das Lideranças Sateré-Mawé dos Rios Marau, Miriti, Urupadi e Manjuru (TUMUPE); do Conselho Geral do Povo Hexkaryana (CGPH); da Associação Indígena Parque das Tribos; da Associação dos Povos Indígenas do Alto Rio Nhamundá (ASPIARIN); da Associação dos Povos Originários de Nova Olinda do Norte-AM; da Rede de Mulheres Indígenas Munduruku, Sateré e Maraguá; e da  Organização de Lideranças Indígenas Mura do Careiro da Várzea (OLIMCV) 

Assessoria de Comunicação/Funai