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Com apoio do Censipam, Funai moderniza atuação fundiária e conclui mapeamento aerofotogramétrico da TI Kariri-Xocó (AL)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu nesta semana o mapeamento aerofotogramétrico da Terra Indígena Kariri-Xocó, localizada no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. Trata-se da coleta de dados topográficos por meio de fotografias aéreas, o que representa uma modernização do trabalho fundiário executado pela Funai.
A ação foi realizada por servidores da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) e contou com a participação e o apoio técnico de profissionais do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). A instituição disponibilizou servidores especializados e equipamentos de ponta para a operação de mapeamento aéreo na região.
“Embora a Terra Indígena Kariri-Xocó não esteja situada na região amazônica, a expertise do Censipam em operações com drones e tecnologias de mapeamento aéreo tem colaborado em diversas ações da Funai voltadas à regularização fundiária e à proteção territorial de terras indígenas em todo o Brasil”, ressalta a diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Carvalho.
Situação fundiária
A demarcação administrativa da Terra Indígena Kariri-Xocó foi homologada pela Presidência da República, por meio do Decreto nº 11.508, de 28 de abril de 2023. No entanto, tentativas anteriores de cadastramento dos ocupantes não indígenas para fins indenizatórios previstos na legislação, realizadas pela Funai em 2014 e 2018, enfrentaram resistência local e dificultaram o avanço do processo demarcatório.
Atualmente, está instaurado pelo Ministério Público Federal de Alagoas um Comitê de Crise, composto pela Funai, por indígenas, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Polícia Militar de Alagoas, Ministério dos Povos Indígenas e outras instituições. O objetivo do comitê é assegurar o bom andamento do processo de regularização fundiária e garantir a entrega da posse plena da terra indígena aos Kariri-Xocó.
- O Censipam disponibilizou servidores especializados e equipamentos de ponta para a operação de mapeamento aéreo na região | Foto: Marcelo Torres - CGAF/DPT/Funai
Levantamento
Com o apoio das forças de segurança, as equipes da Funai estão realizando os trabalhos de campo para o levantamento detalhado das ocupações não indígenas inseridas no perímetro da terra indígena. “Essa etapa é fundamental para assegurar os direitos dos ocupantes não indígenas diretamente envolvidos pelo processo de demarcação, além de permitir que o Estado obtenha informações detalhadas sobre as benfeitorias edificadas por cada indivíduo e outros dados essenciais para o cálculo das indenizações previstas na legislação”, reforça Janete Carvalho.
Nesse contexto, segundo a diretora, o mapeamento aerofotogramétrico realizado com drones tem se mostrado uma ferramenta importante no processo de regularização fundiária. Ele permite a obtenção de dados precisos sobre o terreno, qualificando informações sobre cada ocupação não indígena, como itens construtivos e demais bens que compõem o valor indenizatório. “Essa abordagem garante maior eficiência e assertividade nas análises”, destaca.
A expectativa é que os trabalhos se estendam até 2025, abrangendo o cadastramento e levantamento de benfeitorias em todas ocupações não indígenas sobrepostas à área tradicionalmente demarcada e destinada ao usufruto exclusivo dos indígenas Kariri-Xocó. Ainda de acordo com a DPT, a equipe de campo da Funai visitará todas as ocupações, devendo-se aguardar o contato dos servidores.