Funai apoia consulta para fortalecimento da educação indígena na Paraíba

Entre os dias 9 e 11 de setembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional de João Pessoa, prestou apoio logístico, forneceu alimentação e participou de uma reunião de consulta aos povos Tabajara e Potiguara, no estado da Paraíba. O evento reuniu diversas lideranças e educadores indígenas dessas etnias e teve como objetivo atualizar diagnósticos e pactuar ações que garantam o fortalecimento da educação escolar indígena.

A iniciativa faz parte das políticas públicas da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi/MEC, em parceria com a Funai e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O seminário teve início com o ritual do Toré, conduzido pelos indígenas, simbolizando a abertura do evento. Em seguida, Juciene Ricarte Cardoso Tarairiú, consultora da Secadi/MEC/Unesco, apresentou a programação e os objetivos da consulta. A reunião contou com a participação de diversas lideranças indígenas, professores e estudantes.

Durante o evento, as lideranças indígenas expressaram preocupações quanto à adesão de professores e à autonomia dos povos indígenas na condução de sua própria educação. Entre os que se pronunciaram, estavam caciques como Caboquinho, da Aldeia Forte, e Aníbal, da Aldeia Jaraguá, que enfatizaram a importância de não submeter a educação indígena a pressões externas. Já Walber, liderança Tabajara, destacou os avanços na educação durante o atual governo, enquanto Juscelino, liderança da Aldeia Barra de Gramame, apontou o progresso da Escola Pedro Poti nos últimos 15 anos.

De acordo com a professora e pesquisadora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e consultora da Unesco, Juciene Tarairiú: "O indígena, ao se expor, tem de ter consciência de seu lugar político, da luta pelo bem comum. A ideia de história para o indígena não é linear, é cíclica. Os que passaram continuam neles. Não é porque impediram o uso das línguas Tupi e Tarairiú que deixam de ser indígenas. Tentam dizimar os povos indígenas há mais de 500 anos, gerando, em alguns casos, vergonha e negativa da indigeneidade. Tentam acabar com a Educação Indígena, mas os povos indígenas resistem. Sobrevivem a tentativas de etnocídio, genocídio e ecocídio desde 2016, mas, por serem sementes, conseguiram persistir, por mais que os tentem arrancar."

O coordenador regional da Funai na Paraíba, Eugênio Herculano Arruda Júnior, agradeceu pela organização do evento e ressaltou a importância da união de esforços para o desenvolvimento de uma política educacional indígena robusta. "Precisamos da participação de todos, professores experientes e jovens, para promover as mudanças necessárias", afirmou.

A apresentação de Juciene Tarairiú trouxe informações valiosas sobre os desafios e avanços da educação indígena no Brasil. A consultora destacou que, apesar das tentativas históricas de apagamento cultural, os povos indígenas resistem e continuam a lutar pelo reconhecimento de sua identidade e pelo direito a uma educação diferenciada. Ela também enfatizou a importância dos Territórios Etnoeducacionais, instituídos pelo Decreto nº 6.861/2009, como uma estratégia de territorialização da educação indígena.

A parte da tarde do seminário foi marcada por intensas discussões em grupo, nas quais os participantes identificaram os principais desafios para a implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEE) na Paraíba. As lideranças indígenas destacaram a necessidade de melhorias na infraestrutura escolar, alfabetização bilíngue e formação continuada para professores. Além disso, enfatizaram a importância de criar estruturas de governança para a educação indígena, garantindo que ela atenda às especificidades culturais e históricas dos povos.

O evento foi encerrado com um agradecimento geral e a confirmação de que os resultados das discussões serão utilizados para aprimorar as políticas públicas voltadas à educação escolar indígena. A Funai reafirmou seu compromisso de continuar colaborando com as iniciativas voltadas ao fortalecimento dessa pauta, comprometendo-se com os povos indígenas da região.

Para Daniel Santana Neto, Coordenador Executivo da Organização dos Professores Indígenas da Paraíba (OPIP), "O seminário de demandas da educação escolar indígena na Paraíba e do Território Etnoeducacional foi importante e histórico para os povos indígenas da Paraíba. Construir uma política de educação escolar indígena com as vozes dos indígenas é muito significativo. Um momento de fortalecimento da educação escolar Potiguara-PB. Juntos, fazendo a diferença".

Assessoria de Comunicação / Funai