Em encontro binacional, Funai e MJSP discutem estratégias para mitigação e reparação dos efeitos do tráfico de drogas nas TIs em região de fronteira

Nos dias 23 e 24 de julho, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do encontro binacional Brasil e Colômbia “Segurança e Desenvolvimento Social e Comunitário nas Fronteiras", realizado em Tabatinga, no estado do Amazonas. O município, situado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, enfrenta desafios com a presença do crime organizado e do tráfico de drogas afetando as terras indígenas. 

O encontro propôs uma discussão ampla acerca dos principais desafios institucionais para garantir a segurança da população que vive na faixa de fronteira, que vem sofrendo há bastante tempo pela falta de atuação efetiva e permanente. Os órgãos identificaram a necessidade de ações conjuntas que visam a implementar políticas públicas para atender povos indígenas impactados pelo crime organizado, por meio do planejamento e da coordenação interfederativa e intersetorial das ações.

No evento, a Funai levantou a discussão sobre a vulnerabilidade das Terras Indígenas que estão localizadas na faixa de fronteira, com constantes assédios e ameaças por parte de narcotraficantes que têm atuado no interior das TIs, fazendo-se necessário atuações conjuntas entre os órgãos, considerando que trata-se de uma problemática que exige atuação transversalizada. O desmonte da Funai e de órgãos ambientais promovido nos últimos anos colaborou para um aumento significativo da violência contra os povos indígenas. A Funai também destacou os riscos enfrentados por servidores da autarquia na realização de atividade nos territórios tradicionalmente ocupados, como ameaças e assassinatos registrados nos últimos anos. 

Além disso, a atuação do narcotráfico aumentou o consumo de álcool e entorpecentes entre os jovens indígenas, o que tem causado  a desestruturação social e cultural dos povos indígenas que vivem na área. A diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna,  avalia que o encontro — que reuniu representantes do Brasil e da Colômbia para discutir estratégias de segurança pública na região de fronteira — é um importante passo para a realização de um trabalho integrado para o enfrentamento aos problemas sociais e de segurança que afetam os povos indígenas. 

“A Funai com certeza é uma parte interessada para incluir os povos indígenas nessas estratégias de segurança e também de reparação desses crimes que ocorrem naquela região. O estado brasileiro precisa garantir o usufruto exclusivo das Terras Indígenas aos povos indígenas e para isso se fazem necessárias ações enérgicas”, explica a diretora. 

O encontro reuniu também parceiros governamentais e sociedade civil para propor alternativas à região. Na programação, foram realizados quatro painéis com temas de interesse, como vulnerabilidade e impacto ambiental; roda de escuta com jovens indígenas das comunidades Umariaçu I e II e Belém dos Solimões; além de reunião com lideranças indígenas.

DPU nas Fronteiras

Durante a cerimônia, também foi lançado o projeto Defensoria Pública da União (DPU) nas Fronteiras, promovido pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceria com a DPU. O projeto oferece assistência jurídica itinerante a pessoas em situação de prisão em unidades carcerárias estabelecidas em cidades de fronteira. 

“A importância do projeto é levar atendimento jurídico e inspeção a unidades prisionais em regiões de fronteira onde há grande índice de pessoas presas por tráfico de drogas, principalmente mulheres e outros grupos vulneráveis, com recorte da população indígena em muitos desses municípios”, explicou a representante da DPU, Letícia Torrano. Em Tabatinga, o atendimento será feito durante uma semana por mês.

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações do MJSP