Em Berlim, Funai defende proteção das Terras Indígenas como forma de combater as mudanças climáticas

As Terras Indígenas (TIs), que ocupam cerca de 14% do território nacional, são fundamentais para a preservação da biodiversidade e combate às mudanças climáticas. Foi o que defendeu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta segunda-feira (16) durante a abertura da Amazon Week 2024, em Berlim, na Alemanha. A presidenta da autarquia, Joenia Wapichana, destacou ainda o papel dos povos indígenas como guardiões dessas áreas, promovendo práticas sustentáveis que ajudam a proteger as florestas contra o desmatamento e contribuem diretamente para a redução de gases de efeito estufa.

Na apresentação, denominada “A reconstrução da política indígena brasileira para a proteção dos territórios indígenas”, a Funai mostrou os esforços do governo brasileiro para reconstruir a política indigenista. Entre os pontos mencionados estão o avanço nos processos de demarcação de terras, o diálogo com os povos indígenas e a representatividade indígena em espaços estratégicos — como a própria Funai. Acompanhada da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da instituição, Lucia Alberta, a presidenta Joenia Wapichana reforçou a proteção das terras indígenas como uma prioridade do governo brasileiro e parte fundamental das políticas ambientais do país.

“As recentes iniciativas, como o retorno das demarcações de terras indígenas e a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), demonstram o compromisso do Brasil com os direitos dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente. A atuação da Funai permanece focada na defesa dos territórios indígenas, no etnodesenvolvimento e na proteção das culturas indígenas, sempre em parceria com as comunidades locais”, enfatizou. 

Além do importante papel das terras indígenas para a conservação ambiental, a Funai defendeu a importância dos territórios demarcados para proteger a identidade, os modos de vida, o acesso à cidadania e a reprodução física e cultural dos povos indígenas. Nesse contexto, a autarquia indigenista destacou a criação e reorganização de 38 Grupos Técnicos (GTs) na atual gestão para a realização de estudos de identificação e delimitação de novas terras indígenas, além de 148 terras atualmente em estudo para delimitação, demonstrando um esforço contínuo para expandir a proteção das terras indígenas. Desde janeiro de 2023, dez terras indígenas já foram homologadas, 3 delimitadas e 3 relatórios de identificação e delimitação aprovados. 

Terra Indígena Yanomami

A Funai apresentou também as ações emergenciais do Governo Federal em resposta à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami (TIY), causada pela atividade criminosa do garimpo na área. Joenia Wapichana apresentou os resultados do Plano de Ações Estratégicas Integradas, implementado para combater o garimpo ilegal e restaurar a segurança das populações indígenas. 

Entre as principais medidas tomadas estão a retirada de garimpeiros, a intensificação da fiscalização e monitoramento das áreas protegidas, e a entrega emergencial de cestas de alimentos e kits de ferramentas para fortalecer a autonomia das comunidades. Além disso, foram destruídos acampamentos ilegais, pistas de pouso utilizadas pelos garimpeiros, além da prisão de infratores e da fiscalização rigorosa da área. Essas ações são parte fundamental do esforço para restabelecer a proteção da Terra Indígena Yanomami e garantir a sobrevivência e o bem-estar de seus povos.

Amazon Week

A Amazon Week 2024, que ocorre entre os dias 16 e 27 de setembro, é um espaço de cooperação internacional para o futuro da Amazônia e tem como objetivo central destacar o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e promover investimentos em cadeias produtivas de origem sustentável no bioma. A participação da Funai no evento, promovido pelas Embaixadas do Brasil em Berlim, Bruxelas e Paris, se deu a partir de convite do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A presidenta da autarquia indigenista foi convidada como uma das principais representantes do governo brasileiro.

O evento visa promover diálogos e parcerias para enfrentar desafios como o desmatamento, as mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável. Além disso, aborda temas como diplomacia ambiental e a necessidade de criar padrões ambientais rigorosos para nortear políticas internacionais. O embaixador do Brasil em Berlim, Roberto Jaguaribe, defendeu a importância de conservar a Amazônia, em especial no atual cenário de eventos climáticos extremos que têm provocado destruição e morte em diversos lugares do mundo. Ele lembrou que o bioma possui a maior biodiversidade do planeta e deve ser protegido por meio de uma cooperação global.

“O governo brasileiro está firmemente comprometido com esse processo. Vocês já conhecem os números, mas me orgulho deles e vou repeti-los. No primeiro ano do governo mais recente do presidente, houve uma redução de 50% no desmatamento. Neste segundo ano, houve uma redução de 38% em relação ao ano anterior, acumulando praticamente 70% de redução em relação aos períodos anteriores. E isso, evidentemente, com muito esforço, resistência e dedicação, já mostra o que pretendemos e o que o governo almeja: desmatamento ilegal zero”, pontuou o embaixador. 

O evento contou ainda com a participação de autoridades e especialistas nas áreas de meio ambiente e governança. Entre elas, o escritor Davi Kopenawa Yanomami; o vice-ministro de Relações Exteriores da Colômbia, Jorge Rojas Rodríguez; o embaixador do Peru na Alemanha, Augusto Arzubiaga Scheuch; o co-presidente da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), do Helmholtz Centre for Environmental Research, Josef Settele; e a secretária parlamentar de Estado do Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor (BMUV), Bettina Hoffmann. 

Assessoria de Comunicação/Funai