Em ação da Funai, Povo Yanomami recebe mais um mutirão para emissão de registro civil

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove entre o dias 12 e 17 deste mês um mutirão para emissão de documentação civil destinada ao Povo Yanomami nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas a promover o acesso dos indígenas à documentação civil básica, principalmente na região da Amazônia, com especial atenção ao Povo Yanomami.

Esta fase de emissão de documentação ocorre nas comunidades de Maturacá, Ariabu e Maiá, na Calha do Cauaburis. São ofertados os serviços de Assessoria Jurídica, emissão de Registro Civil de Nascimento, 1ª Via de Certidão de Nascimento, 2ª Via de Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade Nacional (CIN).

O documento de identificação agora tem padrão nacional e número único para todas as unidades da Federação. Ao utilizar o CPF como número único, a carteira estrutura os cadastros administrativos, amplia as verificações de Segurança Pública e mitiga os problemas de fraudes no Brasil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Ao permitir a integração de dados de forma segura e por um fluxo em tempo real, o novo documento também possibilita que diferentes áreas do governo atuem de forma integrada para atender as necessidades dos cidadãos.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade, a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais, Andrea Prado, e a coordenadora regional Dadá Baniwa participaram das ações in loco.

“A Funai voltou e está presente nesta ação justamente para fortalecer os povos indígenas, a começar pela sua cidadania“, frisou a presidenta da Funai. “É com muita satisfação que estamos vendo o resultado concreto dessa ação conjunta. Esse trabalho é apenas o início, mas é muito necessário para a cidadania dos povos indígenas“, acrescentou Joenia Wapichana.

O mutirão conta com parcerias de cartórios locais, Instituto de Identificação do Amazonas, Receita Federal, Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), Ministério Público, Defensoria Pública e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

A iniciativa faz parte da criação da Rede Intersetorial de Proteção Social aos Povos Indígenas do Amazonas, lançada no mês de março de 2023. Em parceria com diferentes órgãos e sob a coordenação da Funai, a iniciativa busca a promoção e garantia das políticas de proteção social diferenciadas para os povos indígenas, com especial atenção aos povos de recente contato.

A Terra Indígena Yanomami possui uma população de aproximadamente 31 mil pessoas, entre os povos Yanomami e Ye’kwana, distribuídas em cerca de 384 aldeias, conforme dados da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). A área abrange nove grandes municípios nas regiões de Roraima e Amazonas: Alto Alegre (RR), Amajari (RR), Boa Vista (RR), Caracaraí (RR), Iracema (RR), Mucajaí (RR), Barcelos (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM) e São Gabriel da Cachoeira (AM).

Documentação civil básica

A documentação civil básica é um requisito para acessar direitos sociais e de cidadania, como direitos trabalhistas e previdenciários (aposentadoria, salário-maternidade e auxílio doença), benefícios e programas sociais (Programa Bolsa Família, programas habitacionais, Programa Luz para Todos), entre outros.

Assessoria de Comunicação / Funai