Direitos dos povos indígenas foi tema de redação no Concurso Nacional Unificado

Cerca de um milhão de candidatos realizaram as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no último domingo (18). A maior seleção pública de servidores já realizada no Brasil trouxe importantes avanços na inclusão, visibilidade e representatividade dos povos indígenas. Isso porque o concurso ampliou o acesso às vagas e pautou o debate sobre os direitos dessa parcela da população — muitas vezes deixada em segundo plano. 

Um dos pontos trazidos que merece destaque é o tema da questão dissertativa do Bloco 5 - Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Na prova, os postulantes a um cargo na Administração Pública Federal tiveram entre 30 e 40 linhas para escrever sobre os “desafios dos direitos humanos quanto à questão indígena”. 

Os candidatos precisavam apontar dois fatores que ameaçam as terras indígenas e seus povos no Brasil; duas propostas de intervenção do poder público no combate a essas ameaças; e a suficiência ou não dos aspectos legais para a proteção e a garantia de dignidade dos povos indígenas no Brasil. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entende que pautar temas como esse é de suma importância para conscientizar a sociedade e incluir os povos indígenas nas agendas de políticas públicas dos governos Federal, estadual e municipal.  

Representatividade

A seleção inovou também ao estabelecer a reserva de 30% das 502 vagas destinadas à Funai para indígenas, a pedido da própria autarquia indigenista. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), organizador do certame, 9.339 indígenas se inscreveram para as vagas na Funai.  

Responsável por coordenar e executar a política indigenista para promover e proteger os direitos dos povos indígenas, a Funai defende a presença dos povos indígenas nos espaços de tomadas de decisão. A autarquia é presidida, desde janeiro de 2023, por Joenia Wapichana, indígena do povo Wapichana de Roraima. 

As diretoras de Promoção ao Desenvolvimento Social, Lucia Alberta, e de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, também são indígenas — respectivamente, dos povos Baré e Tikuna, do Amazonas. Além disso, diversos coordenadores das unidades descentralizadas da Funai nos estados são indígenas escolhidos pelas próprias comunidades locais. 

Assessoria de Comunicação/Funai