Democracia é vital para estabelecer diálogo e abrir espaço para a diversidade, defende Funai na UERR

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu a importância da democracia para assegurar a pluralidade étnica, racial e de gênero e, assim, garantir uma ampla representatividade da sociedade em todos os espaços. Ao participar da abertura da VII Semana de História da Universidade Estadual de Roraima (UERR), na última terça-feira (24), a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a liberdade de expressão como um importante mecanismo democrático para dar voz aos povos indígenas e outras parcelas da população vítimas de intolerância. Ela lembrou, no entanto, que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e não pode ser invocado para o cometimento de crimes. 

“É importante lembrar que a diversidade não se refere apenas aos povos indígenas ou às questões de gênero, mas abrange todas as opiniões e diferenças que compõem a nossa sociedade. Precisamos entender que não somos um povo único; todos têm sua própria diversidade, e essa diversidade é extremamente bem-vinda. A democracia é essencial para aprofundarmos um diálogo respeitoso com essa pluralidade que existe, não apenas na universidade, mas em todos os espaços que ocupamos”, disse a presidenta no evento que, neste ano, aborda o tema “História, Democracia e Direitos Humanos: Liberdade de Expressão e Diversidade”.

Essa pluralidade pode ser ilustrada pela presença indígena no Brasil. São cerca de 274 línguas faladas por 305 povos, que possuem diferenças na organização social, cultura, tradições e crenças. A mudança na denominação “índio”  — erroneamente utilizado por séculos — para “índigena” como forma de se referir a esses povos foi uma das medidas viabilizadas pela democracia para demonstrar a diversidade existente entre eles. 

Indígena x índio

A palavra “Índio” deriva de um um engano dos colonizadores que, ao chegar ao Brasil, acreditavam ter encontrado as Índias, que chamavam de "outro mundo". O erro foi mantido e utilizado para designar, sem distinção, uma infinidade de povos, alimentando a discriminação e violência contra essa parcela da população. A palavra “indígena”, por sua vez,  significa "originário, aquele que está ali antes dos outros" e valoriza a diversidade de cada povo. 

Por isso,  a Medida Provisória nº 1.154 de 2023, convertida na Lei 14.600 do mesmo ano, alterou o nome da Funai. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, a principal executora da política indigenista do Governo Federal passou de Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Assim como o “Dia do Índio”, celebrado em 19 de abril, mudou para “Dia dos Povos Indígenas”, por meio da lei 14.402/2022. Agora, a Funai busca também alterar o nome do Museu do Índio, órgão científico-cultural da autarquia indigenista. 

Representatividade

Além disso, a democracia também possibilita a representatividade não só indígena, mas também de outras parcelas da população historicamente marginalizadas, nos espaços de poder. O Ministério dos Povos Indígenas, por exemplo, criado no início de 2023, é gerido por uma mulher indígena, a ministra Sonia Guajajara. A Funai, que completará 57 de anos em dezembro, pela primeira vez na história, tem uma mulher indígena como presidenta — Joenia Wapichana, do povo Wapichana de Roraima. 

Assessoria de Comunicação/Funai