Demarcação: Funai tem 149 estudos de identificação e delimitação em andamento

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) conta com mais de 530 registros de reivindicações fundiárias indígenas, dos quais 120 estão relacionados à revisão de limites e, pelo menos, 60 envolvem a constituição de reservas indígenas. Além disso, estão em andamento 149 estudos multidisciplinares para identificação e delimitação de terras. No momento, há 39 terras indígenas delimitadas, das quais 12 encontram-se em fase de contraditório administrativo. Outra frente de atuação envolve 101 procedimentos impactados por decisões judiciais que objetivam a abertura e/ou conclusão dos estudos de identificação e delimitação.

Os dados foram apresentados pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, nesta quarta-feira (4), durante a programação que antecede a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O evento ocorre em Brasília de 2 a 5 de dezembro.

Com essas informações e no contexto das ações de reconstrução da política indigenista, iniciada em 2023, a presidenta da Funai enfatizou o trabalho que a autarquia indigenista vem desempenhando para avançar nos processos de demarcação de terras e demais atividades em defesa da promoção dos direitos dos povos indígenas.

Joenia Wapichana, presidenta da Funai, enfatizou o trabalho que a instituição vem desempenhando para avançar nos processos de demarcação e demais atribuições | Foto: Mário Vilela/Ascom Funai

“A Funai não está parada. Ela pode estar com capacidade limitada de servidores e orçamento, mas, mesmo com todas essas limitações, os números que estamos apresentando mostram o esforço que tem sido feito para executar a política indigenista”, destacou Joenia ao mencionar a necessidade de reforço no quadro de servidores para prosseguir com os processos de demarcação e demais atribuições da Funai.

A programação contou com a apresentação das ações e entregas do Governo Federal para os povos indígenas. Antes das apresentações, nesta quarta-feira, houve a relatoria do que foi discutido no dia anterior em cada uma das seis Câmaras Temáticas (CTs), instaladas no âmbito do Conselho. 

Entre os temas abordados nas Câmaras Temáticas estavam direitos territoriais, consulta e participação social, saúde e educação escolar indígena, assistência social, proteção e enfrentamento às violências de gênero contra mulheres e meninas indígenas e indígenas LGBTQIAPN+. A Funai esteve representada em todas as CTs.

Também participaram do evento as diretoras de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta.

Assessoria de Comunicação/Funai