Programa Parakanã: Funai, Eletronorte e comunidades indígenas debatem a renovação do Acordo de Cooperação

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) visitou os indígenas Awaeté Parakanã, no estado do Pará, para ouvir as demandas e anunciar a prorrogação do Programa Parakanã. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, explicaram às lideranças os principais pontos da renovação e ressaltaram que a participação dos indígenas na nova etapa é essencial para garantir um acordo que atenda as necessidades das 31 aldeias da Terra Indígena Parakanã. As reuniões foram realizadas nesta segunda (29) e terça (30), nas comunidades indígenas Maroxewara e Paranatinga.

“Viemos trazer a boa notícia de que o Programa Parakanã vai ser renovado. Agora precisamos discutir com vocês os detalhes. Estamos aqui para ouvir vocês porque o programa é para vocês. A Funai voltou. Quando eu falo que voltou é que está ao lado dos povos indígenas”, disse Joenia Wapichana às lideranças.

Instituído em 1987, o programa é fundamental para os povos da região, já que é uma medida de compensação aos indígenas que foram removidos devido à instalação da hidrelétrica de Tucuruí. O principal objetivo é prestar assistência e apoio aos Awaete Parakanã visando a melhoria da qualidade de vida da comunidade, o resgate e o fortalecimento da sua autonomia econômica e cultural.

A vigência do Programa Parakanã acaba em julho de 2024. A proposta inicial da Eletronorte — subsidiária da Eletrobras responsável pela concessão da hidrelétrica de Tucuruí e, como consequência, por financiar — previa a prorrogação por mais um ano nos moldes atuais. No entanto, a Funai entendeu que o prazo é curto e sugeriu a renovação por mais dois anos. A ideia é que, neste período, sejam contratadas equipes de consultoria para ouvir as demandas das comunidades e chegar aos melhores termos para a renovação do programa por mais dez anos, com a devida recomposição financeira.

As comunidades devem se reunir nos próximos dias para decidir se aceitam ou não, a renovação, de acordo com a proposta apresentada pela Eletronorte. Janete Carvalho lembrou que o Programa Parakanã é necessário enquanto houver impactos causados pela hidrelétrica. Além disso, a diretora explicou que é preciso considerar na remodelação o aumento da população indígena no local. O número é quase seis vezes maior do que quando o Programa foi instituído. Na época, eram cerca de 247, hoje são quase 1,5 mil indígenas na área.

“Viemos aqui para informar que o programa poderá ser prorrogado, a princípio, por um período de dois anos, para que nesse período seja contratada uma consultoria para que seja apresentada uma proposta de remodelação, reorganização, a partir de uma avaliação da execução do Programa Parakanã. Com essa reformulação, a ideia é que a iniciativa passe a ter um desenho mais próximo dos desejos das comunidades e da viabilidade das ações. A gente precisa discutir, tem que ter a voz dos Awaeté nesse programa”, pontuou a diretora.

Representantes da Eletronorte também estiveram presentes no anúncio. Em carta, o presidente da Eletrobras, Ivan de Souza Monteiro, destacou que a empresa se compromete em desenvolver uma nova fase do programa após o encerramento do prazo de dez anos, para garantir a continuidade. No documento, ele ressalta ainda que o protagonismo dos Awaeté deve ser ampliado nas atividades do programa, concordando que as compensações pelos impactos da usina hidrelétrica Tucuruí devem perdurar enquanto o empreendimento estiver em funcionamento.

De acordo com o presidente, “a Eletrobras reconhece o crescimento populacional da comunidade Parakanã e sabe que isso demanda maiores cuidados e maior volume de recursos para o programa”. Ele explica que a contratação dos estudos servirá para avaliar “os impactos que ainda perduram em função da operação da usina hidrelétrica Tucuruí e o histórico de atividades da Eletrobras com as comunidades Parakanã. O objetivo deste trabalho, que será feito em conversa com os Awaeté, é dimensionar o que pode ser feito para melhoria e ampliação do programa atual.”

Programa Parakanã

O Programa Parakanã surgiu em 1987 a partir da necessidade de mitigar os graves impactos ao povo Parakanã causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí — empreendimento que resultou na remoção dos indígenas de parte de suas terras tradicionais. Fruto de iniciativa da Funai e da Eletronorte, o Programa Parakanã teve início para promover a recuperação cultural e demográfica dos Parakanã por meio dos seguintes objetivos:

✅ Promover a completa regularização fundiária da Terra Indígena Parakanã;
✅ Proteger seus limites contra todo e qualquer invasor;
Promover a saúde integral dos indígenas;
✅ Recuperar sua capacidade produtiva abandonada em razão das doenças que se seguiram ao contato;
✅ Ampliar o entendimento dos indígenas Parakanã a respeito da sociedade não-indígena, capacitando-os para o convívio dentro e fora da aldeia por meio de uma escola adaptada à sua realidade.

Assessoria de Comunicação/Funai