COP29: Funai defende participação indígena para avanços na agenda climática em encontro com a sociedade civil

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta quarta-feira (13) do encontro entre o Governo Federal e a sociedade civil brasileira realizado durante a 29ª Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em Baku, no Azerbaijão. Organizado pelo governo brasileiro, o encontro reuniu lideranças de diversos setores, reafirmando o compromisso do Brasil em promover um diálogo inclusivo sobre a crise climática. 

A mesa de diálogo foi composta por representantes dos movimentos ambientalista, empresarial, indígena, da juventude negra e de movimentos populares. Cada setor trouxe uma perspectiva única sobre o papel do Brasil na ação climática global e reforçou a necessidade de práticas que considerem as particularidades culturais, econômicas e ambientais do país.

Representaram o governo o vice-presidente Geraldo Alckmin; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A comitiva reforçou a importância da articulação entre governo e sociedade civil para uma agenda climática abrangente e participativa. Para a presidenta da Funai, o diálogo com a sociedade civil é fundamental para fomentar a construção coletiva da agenda para a COP30, que será realizada em novembro de 2025 em Belém (PA). 

“Acredito que essa é a questão central: ouvir a sociedade civil e responder às expectativas sobre o que o Brasil, como anfitrião da COP30, irá oferecer, além de demonstrar o que se espera da participação da sociedade civil. Este é um processo de construção coletiva, que deve envolver todas as partes que estarão presentes no próximo ano em Belém”, destacou a presidenta. 

Governo e sociedade civil

O encontro faz parte do compromisso do Brasil em dar continuidade às pautas discutidas na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O objetivo é fortalecer a participação da sociedade civil e projetar uma atuação ainda mais participativa para a COP30. O diálogo contou com o apoio do Observatório do Clima; da Carta de Belém; da Confederação Nacional da Indústria (CNI);  da Coalizão Negra por Direitos; de movimentos de juventude; e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou a importância do envolvimento da sociedade civil e dos povos indígenas nas políticas ambientais. 

“A sociedade civil exerce um papel fundamental na orientação e na contribuição para a construção das políticas públicas, bem como para a formulação das metas globais assumidas pelo governo brasileiro. O governo assume esse protagonismo no âmbito das COPs e retoma aqui a apresentação das metas globais que serão assumidas pelo Brasil. Vemos a criação do Ministério dos Povos Indígenas como uma das medidas mais importantes para fortalecer essa participação dos povos indígenas enquanto protagonistas também em todo esse processo”, pontuou a ministra, ressaltando a importância da pasta para a proteção dos povos indígenas. 

Participação indígena

A presença dos povos indígenas na COP29 reflete o empenho do Brasil em garantir a representação indígena nos principais fóruns de decisão sobre o clima. A contribuição indígena é essencial para que os compromissos brasileiros em mudanças climáticas avancem em unidade com os saberes tradicionais, fundamentais na proteção ao meio ambiente.

Com vistas à COP30, o governo brasileiro segue construindo uma atuação conjunta e participativa e reconhece as contribuições da sociedade civil, especialmente, dos povos indígenas, que são guardiões históricos da biodiversidade e dos ecossistemas naturais do país.

Assessoria de Comunicação/Funai