COP 16: Funai reforça ações para a proteção de povos indígenas isolados e conservação da biodiversidade

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou a importância da regularização das terras tradicionalmente ocupadas como forma de proteger os povos indígenas isolados nesta quarta-feira (23) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), em Cali, na Colômbia. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, apresentou as políticas adotadas no Brasil para assegurar os direitos dos povos isolados e ressaltou a participação das comunidades que mantêm contato com a sociedade não indígena para garantir essa proteção. 

“A política de proteção no Brasil é não contactar e sim proteger os territórios para que os povos indígenas isolados mantenham sua autonomia e modo de vida.  Os povos indígenas têm uma importante contribuição para a proteção dos indígenas isolados porque os territórios que tradicionalmente ocupam são considerados corredores de proteção biológica. Isso protege a vida dos isolados que têm o sistema imunológico mais vulnerável”, afirmou a presidenta, defendendo também a regularização das terras indígenas como forma de preservar a biodiversidade.

O trabalho de proteção é feito a partir de expedições, sobrevoos e de presença permanente por via terrestre e aérea. Isso para tentar estabelecer uma relação de confiança, ainda que à distância, com esses povos. E, assim, garantir a sua integridade física e cultural, bem como a sua reprodução, sem interferência ou imposição de contato, que pode gerar morte, precariedade e vulnerabilidade devido à diferença imunológica dos povos isolados.

A maior parte dos 114 registros de povos indígenas isolados está na Amazônia Legal, assim como as terras indígenas do Brasil, que correspondem a 23% da região. O bioma abriga também 10% da biodiversidade mundial. Nesse contexto, a proteção dos territórios tradicionalmente ocupados desempenha um papel fundamental para assegurar  a existência desses povos e da biodiversidade. Isso porque o modo de vida sustentável dos povos indígenas favorece a proteção ambiental e faz dos territórios ilhas de vegetação nativa em meio às áreas desmatadas. 

Ao apresentar esses números, a Funai reforçou o entendimento de que as terras indígenas, associadas a corredores ecológicos, desempenham papel vital na conservação da floresta amazônica e no combate às mudanças climáticas, contribuindo para o cumprimento de compromissos climáticos e de proteção à biodiversidade assumidos internacionalmente. 

Nesta quarta-feira, a Funai participou dos paineis “Corredores territoriais para a proteção de povos indígenas isolados na Amazônia e sua contribuição aos objetivos da biodiversidade” e “Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial e a garantia de seus direitos: uma contribuição para a biodiversidade”. A mesa de debate foi realizada pela Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia (OPIAC) em parceria com o Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (GTI-PIACI).

Povos isolados

A denominação "povos indígenas isolados" se refere especificamente a grupos indígenas com ausência de relações permanentes com a sociedade ou com pouca frequência de interação, seja com não indígenas ou com outros povos indígenas já contactados.

Entre outros fatores, esse ato de vontade de isolamento se relaciona com experiências traumáticas de violência colonial vivenciadas no passado, o que os leva a optar por um estado de autossuficiência social e econômica para suprir de forma autônoma suas necessidades sociais, materiais ou simbólicas, evitando relações sociais que poderiam desencadear tensões ou conflitos interétnicos.

Segundo as diretrizes da Funai, são considerados "isolados" os grupos indígenas que não estabeleceram contato permanente com a população nacional, diferenciando-se dos povos indígenas que mantêm contato antigo e intenso com os não indígenas.

No Brasil, a Constituição Federal, em seu artigo 231, reconhece a organização social, os hábitos, os costumes, as tradições e as diferenças culturais dos povos indígenas, assegurando-lhes o direito de manter sua cultura, identidade e modo de ser, colocando-se como dever do Estado brasileiro a sua proteção.

COP 16

A COP de Biodiversidade é o principal fórum global no qual os países se reúnem para discutir e negociar ações para a conservação da biodiversidade, fruto de um tratado internacional adotado na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992. Seu objetivo é estabelecer agendas, compromissos e marcos de ação para conservar a diversidade biológica e seu uso sustentável, bem como garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do uso dos recursos genéticos.

A biodiversidade engloba a variedade de espécies, ecossistemas e recursos genéticos que sustentam a vida na Terra, e sua preservação é essencial para manter o equilíbrio ecológico, garantir a segurança alimentar, combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.

Fique por dentro da participação do Brasil na COP 16

Assessoria de Comunicação/Funai