Abril Indígena: Funai orienta e executa ações nas comunidades para promover a geração de renda e a autonomia indígena

Protagonismo indígena é uma palavra que define as ações de etnodesenvolvimento apoiadas e orientadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em comunidades indígenas do Brasil. As iniciativas visam fortalecer as formas de organização dos indígenas, a partir dos modos tradicionais de suas comunidades, mas também pensar em conjunto com lideranças a melhor maneira de ampliar a escala de comercialização e proporcionar a geração de renda.

Em 2023, a Funai, através das suas Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs) se mobilizaram para executar as ações de etnodesenvolvimento nas comunidades indígenas. As iniciativas foram realizadas nas áreas de infraestrutura de produção, soberania alimentar, formação de pessoas, turismo sustentável e na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde ocorreu a entrega de kits para a produção de farinha e de materiais de caça e pesca.

Em relação à soberania alimentar, a atividade de plantio sustentável de culturas diversas foi efetivada em mais de 15 mil hectares. O resultado da atuação e dos esforços da Funai, CRs e CTLs surge em números e no sucesso dos projetos que continuam ao longo de 2024. Entre as iniciativas bem-sucedidas acompanhadas e orientadas pelo órgão indigenista, está a entrega de alimentos produzidos por agricultoras e agricultores indígenas Akwe Xerente em escolas da Terra Indígena Xerente e da Terra Indígena Funil, ambas localizadas no Tocantins.

Na ocasião, a Funai atuou como articuladora por meio de consulta e oficina para que as agricultoras e agricultores indígenas contribuam com a regionalização da alimentação escolar indígena. Ou seja, produtores indígenas da agricultura familiar receberão o pagamento dos alimentos tradicionais ofertados às instituições de ensino do território Xerente, enquanto os estudantes desfrutam de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos.

Indigenista especializada do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) da Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO), Maria Clara Bernardes frisou que a iniciativa tem sido exitosa e é fruto de uma construção estratégica e coletiva de diferentes órgãos e lideranças indígenas no âmbito da reunião Catrapovos, em Tocantins. Os agentes envolvidos no projeto, como o cacique da Aldeia Paraíso, Adão Xerente, e a agricultora participante Selma Xerente, ensejam que a ação cresça.

“O plano é aumentar a diversificação dos produtos e a quantidade para que tenhamos oportunidade de vender para outras escolas”, enfatizou o cacique da Aldeia Paraíso. Já a agricultora Xerente evidenciou: “Esperamos que esse projeto cresça”. Falando em ação bem-sucedida, a Funai atuou no desenvolvimento de um projeto que envolve a produção de açaí na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), localizada no nordeste do estado do Pará.

Aumento expressivo de produção

O órgão indigenista trabalhou junto às comunidades indígenas da etnia Tembé, Frasqueira, São Pedro e Pinowá. Os frutos dessa colaboração conjunta surgiram no aumento gradativo da produção de açaí. Estima-se que o crescimento na TIARG atinja o marco de aproximadamente 300% nos próximos anos. Nas ações de continuidade da iniciativa, consta o engajamento dos indígenas em transmitir as técnicas para parentes de outras aldeias.

De acordo com o indígena Marcelo Tembé, que reside na Aldeia Pinowá, a fundação tem papel fundamental na melhoria e no aumento da produção de açaí por ensinar métodos eficientes e práticos de manejo. “Temos esse compromisso de mostrar para nossos parentes [indígenas] como se faz para melhorar a produção. É simples, não tem mistério. O que o pessoal da Funai passou para nós foi fácil de aprender, pois aconteceu no próprio açaizal (além da parte teórica)”, disse.

Nos últimos anos, a Funai ouviu a demanda das comunidades indígenas da etnia Tembé sobre a queda na produtividade do fruto. Segundo relatos, foram comercializadas em torno de 450 e 500 latas de açaí por dia em dezembro de 2021. O mês é o auge da safra. No ano seguinte, o número caiu mais da metade. Registraram a comercialização de 200 latas por dia.

Cooperação técnica

Um projeto que promete ter êxito e render grandes frutos deverá ser executado na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima. Em março, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, fez uma visita técnica ao Instituto Federal de Roraima (IFRR) - Campus Amajari. Na ocasião, firmou-se um termo de cooperação técnica com relação à implementação de iniciativas de piscicultura na região do rio Ajarani. A colaboração deverá integrar ações de formação com os indígenas Yanomami antes da implementação do projeto de cultivo de peixes.

Um dos pontos levantados pela presidenta da Funai quanto à iniciativa envolve oferecer assessoramento técnico e apoio direto na implementação de criatórios de peixe no rio Ajarani, integrando um conjunto de políticas públicas de caráter sustentável na Terra Indígena Yanomami (TIY). A coordenadora regional de Roraima, Marizete Macuxi, tem acompanhado as demandas dos povos indígenas do estado, como a crise humanitária enfrentada no território Yanomami.

A Coordenação Regional (CR) de Roraima atende cerca de 60 mil indígenas, distribuídos em mais de 360 comunidades de diferentes povos indígenas do estado, como Ingarikó, Macuxi, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai-Wai, Wapichana, Yanomami e Ye’kwana.

Segundo Marizete Macuxi, a CR Roraima pretende continuar com as ações de apoio à promoção de etnodesenvolvimento durante o ano de 2024 para as comunidades indígenas de acordo com o recurso descentralizado da Funai a ser destinado para a coordenação. Auxílio técnico e a entrega de itens que ajudam na promoção da agricultura familiar e da sustentabilidade estão entre as atividades desempenhadas pelo órgão indigenista por meio da CR.

Assessoria de Comunicação/Funai