Seminário de retomada da PNGATI tem início nessa segunda-feira (03)

A retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas é tema do Seminário PNGATI, que ocorre de 3 a 6 de abril, no Centro Cultural Missionário (CCM), em Brasília/DF. O objetivo do encontro é traçar um caminho para que se possa garantir o resgate da política.

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta segunda (03) da primeira plenária dialogada do evento, com o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Kleber Karipuna, e da secretária de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary.

Joenia Wapichana falou sobre a PNGATI e seus instrumentos, reforçando a importância da política para a nova fase em que se encontra o indigenismo. “Estamos retomando um planejamento que os Povos Indígenas já tinham. Nós temos 290 Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (IGATIs), que abrangem etnomapeamento, levantamentos etnoecológicos e etnoambientais, mapeamento cultural, dentre outros. Agora nós queremos implementar, nós queremos ver acontecer realmente”, completou a presidenta.

A importância do órgão indigenista atuante nesse cenário de retomada foi reforçada por Kleber Karipuna. “É essencial ter a Funai nesse processo pela sua importância para a política indigenista do Estado Brasileiro. Que esse seja o pontapé para a continuidade do debate que se iniciou lá atrás e que foi interrompido nos últimos quatro anos”, apontou.

Ceiça Pitaguary enfatizou que o seminário é uma retomada conjunta e chamou atenção para a importância dos Comitês Regionais da Funai nessa discussão, como uma instância de governança da PNGATI. “Temos que pensar nas estruturas da Funai lá na ponta, nas Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais, para que a PNGATI chegue realmente em todas as Terras Indígenas”, afirmou.

Essenciais nesse processo de retomada, os Comitês Regionais foram criados pelo decreto n° 7.056, de 28 de dezembro de 2009, com o objetivo de fortalecer a política indigenista, aumentando a participação das comunidades indígenas nas decisões que as afetam, garantindo maior transparência e possibilitando uma gestão social dessas políticas.

O primeiro painel do evento discutiu o tema "Rememorando a trajetória da PNGATI". A iniciativa contará com mais três painéis, intitulados “PNGATI olhando para o futuro: eixos e propostas”, “Instâncias e instrumento de democracia participativa e participação social para implementação e controle social da PNGATI” e “Mecanismos de financiamento da PNGATI”.

No segundo dia do evento, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lúcia Alberta Andrade, falará sobre os Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (IGATIs), que são ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, o etnomapeamento e o etnozoneamento.

 A PNGATI

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) tem como objetivo principal promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Além disso, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações e garante a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

A política começou a ser constituída em 2008, com a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). O GTI construiu a proposta da política nacional, tendo como diretrizes a participação indígena e o respeito aos povos indígenas.

Entre novembro de 2009 e junho de 2010 o GTI realizou um amplo processo de mobilização e participação indígena. A Funai e o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizaram três reuniões prévias e cinco consultas regionais.

Participaram das consultas aproximadamente 1.200 representantes indígenas, bem como os membros do GTI, representantes de instituições federais, de organizações não governamentais parceiras, membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e autoridades estaduais e municipais.

Em 5 de junho de 2012, a PNGATI foi instituída por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff.

Assessoria de Comunicação / Funai