Proteção e monitoramento territorial de terras indígenas são tema de seminário

O Seminário de Proteção e Monitoramento Territorial em Terras Indígenas na Amazônia ocorre em Brasília (DF) de 19 a 21 de setembro. A realização do evento é uma iniciativa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

A mesa de abertura ocorreu na manhã de terça-feira (19) e contou com a presença da coordenadora-secretária da Coiab, Marciely Tupari; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; da secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Edel Moraes; do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires; da coordenadora executiva do IEB, Andréia Bavaresco; e da secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eunice Kerexu.

Em sua fala, Joenia Wapichana lembrou dos retrocessos nos direitos dos povos indígenas ocorridos nos últimos anos, destacando que agora estamos no momento de retomar o monitoramento e a proteção territorial das terras indígenas, bem como fortalecer a Funai.

Nesse sentido, ela fez menção aos servidores do órgão, que resistiram a ininterruptos ataques e cumpriram seus deveres funcionais de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. “A instituição não sobrevive sozinha, mas com pessoas que cumprem seus deveres e resistiram”, ponderou Joenia, acrescentando que em breve será realizado um concurso público para provimento de cargos na Funai.

Sobre as ações realizadas em sua gestão, a presidenta da Funai elencou o avanço nas demarcações de terras indígenas, a reativação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI), os esforços para recompor o orçamento da Funai e a revogação de normas prejudiciais aos povos e terras indígenas, como é o caso da Instrução Normativa nº 09/2020, que permitia o reconhecimento de propriedades de terceiros dentro de terras indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai