Proteção dos direitos de crianças indígenas é tema de reunião entre Funai e Instituto Alana

A proteção dos direitos de crianças e jovens indígenas foi tema de uma reunião entre a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, e representantes do Instituto Alana, a analista de relações governamentais do instituto, Tayanne Galeno, e o coordenador do Programa Criança e Natureza, JP Amaral. Participou do encontro o assessor da presidência da Funai, Arlisson Tobias da Silva.

Na visita institucional ocorrida nesta segunda-feira (27) na Sede da Fundação em Brasília (DF), um dos pontos mais ressaltados tratou da ameaça à saúde de crianças indígenas pelas atividades do garimpo ilegal. Joenia Wapichana citou a contaminação de crianças por mercúrio na Terra Indígena Yanomami e a grave crise de segurança alimentar por que passam as comunidades daquele território. “As doenças levadas pelo garimpo, como a malária, só aumentam a situação de calamidade e emergência nas aldeias. As crianças são as mais afetadas”, afirmou a presidenta da Funai.

A presidenta da Funai também relacionou as ações de educação e saúde indígena à proteção territorial, principal atividade exercida pelo órgão indigenista. “Todas as iniciativas da Fundação para proteger a integridade do território indígena também têm relação com a promoção dos direitos da infância. A prioridade agora é salvar crianças da morte pela fome”, disse Joenia ao se referir às ações emergenciais de apoio ao povo Yanomami frente à crise humanitária decorrente da invasão do garimpo ilegal.

Consequência direta da exploração garimpeira, a desestruturação das famílias indígenas deve ser considerada, afirma a coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Funai, Lídia Alves Lacerda. Conforme acrescenta a servidora da Fundação, há relatos da retirada de crianças indígenas do convívio familiar, seja por causa das doenças levadas por garimpeiros, seja por meio de adoção ilegal facilitada pelo domínio do garimpo. “O quadro é preocupante, pois crianças e jovens indígenas correspondem a 30 por cento da população indígena no Brasil”, pontuou Lídia Lacerda.

Desafios
Ao esclarecer as condições em que se encontra a estrutura do quadro funcional e a falta de recursos da Funai, Joenia Wapichana salientou a disposição do órgão indigenista para estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil em projetos voltados para a saúde e educação de crianças indígenas. A presidenta também salientou a necessidade de ações que contemplem a participação de jovens lideranças indígenas em espaços de debate e de formação educacional e política.

Joenia destacou a atuação de jovens mulheres indígenas, ao lembrar que ela própria iniciou sua vida pública no movimento indígena do estado de Roraima. Sobre as políticas públicas voltadas à infância e juventude indígena, a presidenta salientou a importância do Censo Demográfico promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujos dados deverão fundamentar melhor a atuação do Governo Federal junto aos povos originários. 

Assessoria de Comunicação / Funai