Projeto "Defensoria Até Você - Edição Indígena" promove atendimento jurídico e emissão de documentos para comunidades indígenas em Mato Grosso

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e outros órgãos, realizou o Projeto "Defensoria Até Você - Edição Indígena" com o objetivo de promover a orientação jurídica e oferecer medidas judiciais e extrajudiciais para garantir os direitos dos grupos populacionais vulneráveis. O mutirão ocorreu entre os dias 19 e 26 de maio, na Secretaria de Assistência Social de Nova Nazaré (MT), e beneficiou o povo Xavante da Terra Indígena (TI) Areões, com mais de 2.200 atendimentos realizados.

A ação foi iniciada devido à articulação da Funai, que incluiu a previsão da atividade no Plano Anual de Trabalho de 2023 da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (PAT/CGPDS/2023). A Funai enviou um ofício à Defensoria Pública solicitando a realização do mutirão e contribuiu fornecendo alimentação, água e apoio na divulgação do evento. O mutirão contou, ainda, com a presença de um intérprete fluente na língua Xavante, que auxiliou na correta grafia dos nomes indígenas e nas entrevistas realizadas: Francisco dos Santos Magalhães, chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai Água Boa II.

Dentre os parceiros que se uniram à iniciativa, estiveram presentes o Tribunal Regional Eleitoral (TER), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Cartório 2º Ofício de Água Boa, Prefeitura de Nova Nazaré e Prefeitura de Água Boa. Essas parcerias foram essenciais para o sucesso do mutirão, que alcançou um alto nível de atendimento e impactou positivamente a vida dos indígenas da região.

Um dos principais problemas enfrentados pelas comunidades indígenas era a falta de documentos ou a presença de documentos incorretos. Devido à distância das aldeias e à falta de recursos de transporte, muitos indígenas permaneciam sem a documentação necessária para ter acesso a benefícios e seus direitos reconhecidos.

Elaine Rodrigues, chefe CTL da Funai Água Boa I, que forneceu suporte pela Funai em toda a logística do evento, destacou a importância da ação. "Havia uma demanda significativa e conseguimos atender muitos indígenas. Já estamos pensando em uma próxima etapa para atender o restante, para que eles possam obter os documentos necessários para ter acesso a benefícios e terem seus direitos reconhecidos", afirmou.

A ação da Defensoria Pública e da Funai teve um impacto positivo na vida das comunidades indígenas da Terra Indígena Areões, porém, devido à extensão da região, não foi possível atender a todos os indígenas. Por isso, está prevista uma segunda etapa do projeto, que será definida de acordo com a programação da Defensoria Pública. A continuidade desse mutirão é fundamental para garantir que todos os indígenas tenham acesso aos serviços e direitos básicos.

O Projeto "Defensoria Até Você - Edição Indígena" representa um importante passo para a promoção da igualdade de acesso à justiça e aos direitos para as comunidades indígenas em Mato Grosso. A parceria entre a Defensoria Pública, a Funai e os demais órgãos envolvidos é fundamental para a realização de ações conjuntas que possam beneficiar os grupos populacionais vulneráveis, garantindo-lhes a assistência necessária e o reconhecimento de seus direitos.

Assessoria de Comunicação/Funai