Política de Gestão Ambiental e Territorial Indígena está entre os temas debatidos no evento "Diálogos Amazônicos"

A Política de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI) foi um dos temas abordados durante os "Diálogos Amazônicos”, que tiveram início na sexta (4) e seguiram até domingo (6) em Belém (PA). Maior encontro entre os países amazônicos, o evento buscou discutir e formular novas estratégias para a região.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desempenhou um papel central na mesa de discussão intitulada "A PNGATI como perspectiva para garantia da posse plena das Terras Indígenas". O debate foi coordenado pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, que atuou como moderadora. Diversos representantes de organizações indígenas e governamentais também participaram, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

A PNGATI foi construída com a participação dos povos indígenas, visando reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial realizada por eles em suas terras. Essa política pública cria espaço e oportunidades para o diálogo entre povos indígenas e o Estado, buscando aliar forças no enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam.

Durante o evento, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, pontuou o histórico da PNGATI, seus objetivos, referências legais, governança e Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (IGATIs), bem como os sete eixos temáticos abordados: Proteção Territorial e dos Recursos Naturais; Governança e Participação Indígena; Áreas Protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas; Prevenção e Recuperação de Danos Ambientais; Uso Sustentável de Recursos Naturais e Iniciativas Produtivas Indígenas; Propriedade Intelectual e Patrimônio Genético; e Capacitação, Formação, Intercâmbio e Educação Ambiental.

De acordo com a diretora Lucia Alberta, a PNGATI é uma das principais políticas para implementar os direitos dos povos indígenas no Brasil. “Essa é uma das principais políticas para implementar os direitos dos povos indígenas no Brasil. Esta mesa foi de suma importância para mostrar para o mundo uma política de gestão ambiental e territorial indígena construída com os povos indígenas”, destacou.

Atualmente, a Funai, em parceria com ministérios, incluindo o MPI, busca recursos para efetivar a implementação dos instrumentos de gestão e proteger efetivamente as terras indígenas e a vida dos povos que habitam não só na Amazônia, mas em todo o Brasil.

Comitê Gestor

O Comitê Gestor da PNGATI, composto por órgãos governamentais e organizações indígenas, foi instituído no âmbito do MPI por meio do Decreto 11.512/2023. Sua função é coordenar a execução da PNGATI, promover articulações para sua implementação, acompanhar e monitorar suas ações, propor ações, programas e recursos necessários, aprovar o regimento interno, entre outras atribuições. A Funai exerce a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor. O comitê foi reinstalado em julho deste ano e está prevista uma nova reunião para novembro. Saiba mais: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/reuniao-do-comite-gestor-da-pngati-encerra-com-importantes-encaminhamentos-para-a-gestao-ambiental-e-territorial-de-terras-indigenas

“Diálogos Amazônicos”

Os “Diálogos Amazônicos” reuniram cerca de 10 mil pessoas durante três dias no Hangar Centro de Convenções e Feiras, na capital do Pará. Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, o evento integra a programação da Cúpula da Amazônia, que se estenderá até o dia 9 de agosto em Belém. Os resultados dos "Diálogos Amazônicos" serão apresentados por representantes da sociedade civil aos líderes reunidos na Cúpula.

Assessoria de Comunicação / Funai