Parceria entre Funai e Justiça Eleitoral leva documentação civil para aldeias do estado de São Paulo

Com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) deu início ao projeto Inclusão político-eleitoral: assentamentos, povos e comunidades tradicionais do Estado de São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de promover a "emissão de documentação civil básica nas aldeias paulistas, e aumentar a participação de seus moradores no processo eleitoral por meio do mapeamento da localização das aldeias, identificação de suas necessidades e promoção do acesso ao voto", explica a antropóloga e indigenista especializada da Funai, Aline Batistella.

O projeto prevê atender todas as comunidades indígenas do estado paulista. No início de fevereiro, a primeira etapa do projeto realizou a triagem dos indígenas residentes da aldeia Cerro Corá, município de Mongaguá (SP), que deveriam receber novos documentos civis. Com base nessas informações, foram emitidos 28 documentos de identidade. Antes da visita, a Funai precisou acionar a Justiça para obter um pedido de servidão de passagem na estrada de uma propriedade rural que dá acesso à aldeia. Assim, os servidores puderam levar o projeto até aquela comunidade do povo Guarani M'byá.

Para a equipe chegar à aldeia, foi necessário utilizar um veículo com tração 4 x 4, além do apoio de um barco, devido à cheia de um rio próximo à comunidade indígena. "Quando chove muito, o acesso é só de barco. Isso mostra que temos no estado de São Paulo localidades que precisam que a Justiça Eleitoral se desloque até lá", relata a coordenadora de Gestão de Eleições, Luna Chino, servidora que integrou a equipe na etapa do projeto ocorrida nos dias 10 e 28 de fevereiro. 

Democracia na aldeia
No segundo dia das ações, aconteceu na escola da aldeia a demonstração do funcionamento de uma urna eletrônica, com a participação de crianças durante a simulação do voto no equipamento. Conforme avalia a chefe do cartório da 189ª Zona Eleitoral em Itanhaém (SP), Gabriela Dias, o Projeto de Inclusão Político-Eleitoral “facilita muito a vida de quem mora nas aldeias. Não tem como as pessoas saírem sempre de lá pela dificuldade. Quando soube que ia ter esse projeto nas aldeias, corri para participar, para ter uma noção do que acontece lá", afirmou Gabriela Dias.

Para o secretário de Gestão de Serviços do TRE-SP, José Luiz Simião dos Santos, a experiência foi excelente. "Poucos sabem que temos indígenas morando tão perto da cidade, e ao mesmo tempo numa região de difícil acesso. Se os órgãos públicos não forem até eles para fazer seus documentos, dificilmente eles irão para a cidade fazer. Então, esse projeto do Tribunal é muito importante para incluir essas pessoas, para que elas possam exercer seus direitos”, disse José Luiz Simião.

O coordenador do posto eleitoral de Mongaguá, William Castro, concorda. "O projeto é de extrema importância para a inclusão dos povos indígenas. Nossa obrigação, como órgão público fomentador da democracia, é tornar mais acessíveis os direitos políticos desses eleitores. Ações como essa nos proporcionam uma nova experiência como profissionais. Para mim, foi muito gratificante atendê-los", pontuou Castro.

Atuam no projeto o Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc) da Coordenação Regional Litoral Sudeste, unidade da Funai em Itanhaém (SP), e demais Coordenações Técnicas Locais (CTLs) jurisdicionadas. Também participam das ações a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), o Programa Poupatempo e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal).

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações do TRE-SP