Oficiais de Justiça chegam à Terra Indígena Alto Rio Guamá para nova fase da desintrusão

A operação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg) chega aos 45 dias de campo com saída voluntária de quase 90% dos ocupantes irregulares do território, o que confirma a estratégia bem-sucedida do Governo Federal de conduzir o processo de retirada de não indígenas da área demarcada em 1993 sem precisar lançar mão das forças de segurança.

O apoio para a saída voluntária das famílias continua em curso, mesmo já tendo sido iniciada a segunda etapa da operação. Nesta segunda-feira (12/6), oficiais de Justiça entraram em campo para a execução da decisão da Justiça Federal de conceder a reintegração de posse aos indígenas. Apesar de homologada há 30 anos, a Tiarg sempre conviveu com a presença irregular de não indígenas.

SOBREVOO

O primeiro movimento dos representantes da Justiça foi sobrevoar a área para visualizar como está a desocupação e definir o plano de ação dos próximos dias. O combinado com o comando da operação foi, primeiro, certificar as áreas já desocupadas e, na sequência, notificar eventuais ocupantes irregulares que permanecem na terra.

A partir da notificação, os ocupantes irregulares que ainda permanecem na terra indígena têm um tempo para deixa-la voluntariamente. Apenas se ainda insistirem em ocupar irregularmente a área será lançada mão da força policial para saída compulsória.

ATRASO POR CAUSA DAS CHUVAS

Nilton Tubino, assessor da Secretaria-Geral da Presidência e coordenador da operação, celebra o fato de aproximadamente 90% dos invasores já terem deixado a terra. Ele analisa que a adesão a essa fase não foi total por causa das chuvas que danificaram as estradas de terra e dificultaram o acesso.

“Temos trabalhado de segunda a domingo e a expectativa é que, até o fim de semana, a gente possa concluir a desocupação total de quem ainda tem bens na terra indígena ou quer retirar algo das casas que foram desmanchadas. Os oficiais vão permanecer na área até 21 de junho para concluir o trabalho e certificar a emissão de posse do território para a União”, disse o coordenador.

Segundo ele, com a chegada dos oficiais de Justiça aumenta a restrição para entrada na terra indígena até a conclusão do processo de desintrusão. A Funai vai colocar obstáculos nas estradas que ficarão abertas. Haverá ainda retirada de pontes e instalação de cancelas em estruturas que ficarão de pé, para evitar circulação de terceiros.

Na semana passada a Funai iniciou instalação de placas que identificam a terra indígena como área protegida, na qual é proibida a presença de estranhos. Foram colocadas dez de um total de 15 nesta fase inicial. A previsão é colocar outras 50 até o fim do processo de desintrusão.

CESTAS DE ALIMENTO

Na sexta-feira, 9/6, a base operacional em Garrafão do Norte recebeu 1.200 cestas de alimentos disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para distribuir para as famílias que deixaram a terra indígena e foram realocadas pelas prefeituras locais em outras áreas da região. Metade das cestas já foram entregues às prefeituras de Garrafão do Norte (250), Nova Esperança do Piriá (250) e Vizeu (100). A outra metade será entregue no fim do mês.