Nova diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai toma posse na fundação

Lucia Alberta Andrade é oficialmente a nova diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “Temos muito trabalho pela frente na reconstrução da política indigenista que foi desmontada nestes cinco anos de política anti-indígena”, afirmou Lucia Alberta após o ato de posse que ocorreu hoje (25) na Sede do órgão em Brasília (DF).  

Lucia Alberta, que é pertencente ao povo Baré, passou parte de sua infância na Terra Indígena Cué-Cué Marabitanas, região do Alto Rio Negro. É graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com mestrado em Educação na mesma instituição. Durante oito anos foi funcionária pública na Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira (AM). 

A primeira diretora da Funai a tomar posse também trabalhou no Instituto Socioambiental (ISA) por outros oito anos, período em que assessorou os povos indígenas do Alto Rio Negro na elaboração de seus projetos escolares. “Produzimos diversos materiais didáticos nas línguas indígenas, e atuamos na formação continuada dos professores indígenas junto com suas comunidades. Elaboramos projetos políticos pedagógicos específicos, alguns aprovados pelo Conselho Municipal de Educação. Com essas iniciativas, fizemos a integração da escola com os demais projetos de vida daquelas comunidades indígenas”, relata Lucia Alberta. 

Sempre na luta

Nos últimos anos que em atuou no ISA, Lucia Alberta foi a responsável por coordenar a construção de um programa de formação avançada indígena do Alto Rio Negro. “Uma proposta que visava fortalecer os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas num diálogo intercultural. Nosso objetivo foi formar profissionais que desejassem atuar em projetos específicos para o bem-viver da população indígena daquela região da Amazônia”, pontua a diretora da Funai. 

Entre 2012 e 2016, foi assessora da Presidência da Funai, com atuação em temas específicos sobre política indigenista, fortalecimento do órgão, diálogo com povos indígenas e instituições indigenistas. Na instituição, Lucia Alberta colaborou para a realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, um evento que reuniu mais de 50 mil participantes e resultou em quase 5 mil propostas para o atendimento aos povos originários. “Desse total, foram priorizadas 216 propostas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas”, lembra a diretora. 

Lucia Alberta foi consultora do Ministério da Educação, trabalhando com temas como ensino médio integrado, educação profissional e formação de professores indígenas em licenciatura intercultural. Em 2016, Lucia Alberta passa a coordenar a política de educação escolar indígena na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) da pasta. 

“Essa experiência possibilitou um amplo diálogo com os entes federados para a construção coletiva de uma educação que valorize as culturas, as línguas e a organização tradicional dos povos indígenas”, disse a diretora. Lucia Alberta considera que o ápice de seu trabalho no Ministério foi a organização da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que mobilizou mais de 30 mil pessoas. “Em sua etapa nacional os delegados definiram 25 propostas prioritárias para a educação escolar indígena”, ressalta a diretora da Funai.

Desde o segundo semestre de 2019, Lucia Alberta compõe a equipe legislativa e jurídica da deputada federal Joenia Wapichana (Rede Sustentabilidade/RR) na Câmara dos Deputados. “Foi uma experiência ímpar atuar com a primeira deputada federal indígena do Brasil e acompanhar de perto a sua defesa pelos direitos indígenas e dos demais brasileiros no Congresso Nacional”, afirma Lucia Alberta. 

Desafios atuais

“Dados do Censo da Educação Básica e relatos das organizações e fóruns de educação escolar indígena nos mostram o enorme retrocesso vivido nas escolas indígenas nos últimos quatro anos. Mais de 80% dos professores indígenas não têm direitos trabalhistas garantidos, tendo contratos temporários precários, sem férias, licenças e 13º salário”, explica Lucia Alberta. 

“Mais de 40% das escolas indígenas não possuem estrutura adequada, funcionando em locais improvisados”, observa Lucia Alberta. Diante desses desafios, a diretora da Funai alerta que “o ensino médio indígena precisa ser nossa prioridade urgente, pois devemos garantir aos povos originários uma cidadania efetiva e plena”, defende Lucia Alberta. Sua diretoria atua para fortalecer a educação indígena em apoio ao Ministério da Educação, responsável por coordenar a política nacional de educação escolar indígena, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

“A Funai possui um papel importantíssimo na garantia da educação de qualidade para os estudantes indígenas. Por isso, vamos avançar no diálogo com os sistemas de ensino para que esse direito seja respeitado e efetivo”, afirma a nova diretora. Lucia Alberta pondera que, com o advento da Lei de Cotas em vigor desde 2012, “tivemos um salto importante no número de estudantes indígenas na graduação. São mais de 70 mil em todo o país. Mas precisamos garantir que esses estudantes tenham, além do acesso, as condições adequadas para sua permanência nas universidades e institutos federais”.  

Etnodesenvolvimento

Em relação ao apoio a ações de etnodesenvolvimento promovidas por comunidades e associações indígenas, Lucia Alberta salientou a existência de projetos bem-sucedidos em algumas regiões do país, “frutos de projetos de bem-viver e de gestão ambiental construídos de forma ampla e coletiva”, disse a diretora. “A Funai deverá atuar para fortalecer e ampliar as iniciativas que garantem a qualidade de vida dos povos indígenas, desde que sejam desenvolvidos de acordo com a nossa legislação ambiental e indigenista”, pontua Lucia Alberta. 

Assessoria de Comunicação / Funai