Nota oficial da Funai sobre a situação de violência contra o povo Tembé da Terra Indígena Turé Mariquita

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanha e já solicitou as devidas providências sobre a situação de violência contra o povo Tembé da Terra Indígena Turé Mariquita, Município de Tomé Açú, Pará.

Desde o dia 4 de agosto, a Funai foi informada de situações de ameaças e violências na região. No dia de ontem, (7) um novo ataque feriu duas mulheres e um homem no município de Tomé-Açú. A Funai tem atuado em parceria com os órgãos de Segurança Pública e a Secretaria dos Povos Indígenas do Pará para que os envolvidos sejam identificados e responsabilizados.

Trata-se de um conflito com quase 15 anos de história, iniciado em meados de 2010, entre os indígenas e a empresa que, à época, tinha o nome de Biopalma, cujo capital era, em parte, da Companhia Vale. Hoje denominada Brasil Biofuels (BBF), após ter sido vendida em 2019, a empresa tem como atividade principal o plantio do dendê em áreas previamente selecionadas e classificadas como degradadas. Há legislação que orienta as áreas onde é possível explorar essa cultura em escala industrial. A BBF, ao longo do tempo, adquiriu muitas terras na região, onde formou blocos que passou a chamar de fazendas. Entre estas fazendas, a Vera Cruz, um bloco de terras que é limítrofe à Terra Indígena (TI) Ture Mariquita, demarcada e homologada desde 1991.

Antes mesmo da empresa iniciar o plantio em escala, os indígenas da TI Ture Mariquita já haviam percebido alterações no meio ambiente, como o assoreamento dos leitos de igarapés que abastecem a TI. A partir do início do plantio pela empresa, outras alterações foram constatadas pelos indígenas, dentre elas a abertura de estradas ao redor da TI, a contaminação dos igarapés por produtos agronômicos e alterações na fauna.

Ainda em 2012, a empresa iniciou um plano de compensação por esses danos, negociado entre a empresa e a comunidade. Desde o mesmo ano, a Funai, por meio da Coordenação Técnica Local em Belém e da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC), busca a regularização do componente indígena do processo de licenciamento ambiental, que é o instrumento legal que pode nortear as ações de controle, compensação e mitigação. No entanto, a fundação não obteve êxito junto ao órgão licenciador, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que argumenta que a legislação não prevê licenciamento para empreendimentos dessa natureza.

Desde então, diversos conflitos foram deflagrados, todos com o acompanhamento da Funai, que documentou devidamente todos os episódios, tendo em vista que, apesar da empresa ter realizado diversas ações pontuais de apoio em prol da comunidade indígena, não houve avaliação adequada dos impactos sinérgicos e cumulativos, tampouco uma atuação eficaz para dirimir os problemas ambientais.

Em 28 de abril, foi realizada uma audiência no município do Acará/PA entre as partes envolvidas (populações indígenas, advogados, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Federal). No encontro, ficou acordado que as populações indígenas da região (etnias Tembé e Turiwara), assim como outras populações tradicionais, como remanescentes de quilombolas, irão permanecer sob posse das áreas de plantio da empresa BBF, podendo realizar a colheita do dendê, assim como sua comercialização, sem interferência da empresa, até que seja concluída a análise da questão, sendo que uma das providências é o estudo do componente indígena.

A Funai solidariza-se com o povo Tembé e reitera o compromisso de acompanhar a situação e prestar novas informações assim que forem devidamente apuradas. Além disso, informa que está prevista uma reunião da presidenta da Funai com os indígenas Tembé na tarde de hoje (8).

Assessoria de Comunicação/Funai