No 19º Acampamento Terra Livre, Joenia Wapichana garante que Funai dará prioridade às demarcações

Nesta terça-feira (25), segundo dia da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, visitou o as instalações do local e participou da plenária Parentíssimos e Parentíssimas: Autoridades Indígenas no Movimento e no Governo. No evento, Joenia reforçou a importância da retomada dos processos de demarcação de Terras Indígenas.

Também participaram da plenária a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, a secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Juma Xipaia; o secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; o coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri; a secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria; a deputada federal Célia Xakriabá e outros representantes do governo e de organizações indígenas como a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul). Lideranças históricas regionais como Luis Salvador Kaingang, Chicão Terena, dentre outras, também participaram da celebração.

Pela Funai, estiveram presentes a diretora de Proteção Territorial, Maria Janete de Carvalho; a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade; e a diretora de Administração e Gestão, Mislene Mendes.

Joenia Wapichana falou sobre a realidade da Funai, sua infraestrutura, orçamento e o quadro escasso de servidores, e chamou a atenção para a necessidade da aprovação do Plano de Carreira da instituição. “Esse é o primeiro desafio, reverter esse quadro negativo em que nós encontramos a Funai. Nós queremos cumprir nossa missão, mas precisamos estruturar o órgão”. A presidenta da fundação também enumerou as ações concretizadas desde o início de sua gestão. “Nós estamos preparando 14 Terras Indígenas (TIs) para serem homologadas. Também instituímos 14 Grupos de Trabalho para identificação e delimitação. Já existem seis TIs com a portaria declaratória a ser assinada. Revogamos a Instrução Normativa (IN) Conjunta nº12/2022 e IN nº 01/2021. A próxima será a IN nº 09/2020. Estamos fazendo isso com responsabilidade. Esse diálogo que estamos abrindo com os Povos Indígenas é no sentido de avançar. Essa luta é nossa”, afirmou.

A deputada federal Célia Xakriabá relembrou o nome de grandes lideranças que faleceram nos últimos anos, como Paulinho Paiakan e Manina Xukuru Kariri, e enfatizou a importância da união para o fortalecimento da luta indígena. “A melhor liderança não é aquela que se destaca mas aquela que se mistura com o povo. Podemos até ter menos tempo no Congresso Nacional, mas temos muito mais tempo de Brasil. Se nossa luta não for suficiente do lado de dentro, vamos continuar convocando gente do lado de fora”, ressaltou.

Os avanços já promovidos pelo Governo Lula foram lembrados pela ministra Sonia Guajajara, que apresentou um retrospecto da luta indígena ao longo dos últimos anos. “Nós temos que ocupar esses espaços. Sempre dissemos que a Funai tinha que ser nossa, a Sesai tinha que ser nossa, que tínhamos que estar no Parlamento e ter o nosso ministério. O resultado de aldear a política está aqui agora, por uma iniciativa do movimento indígena. Hoje estamos aqui com esse compromisso de reconstruir nosso país. Nunca mais um Brasil sem nós”, completou.

ATL 2023

Maior mobilização indígena do Brasil, o ATL 2023 ocorre em Brasília entre os dias 24 e 28 de abril. O evento reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede o fim da violência e decreta “Emergência Climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.

Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de 6 mil indígenas no acampamento, montado na Praça da Cidadania. A mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas nos últimos quatro anos.

A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos, sendo eles: Diga ao povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.

Histórico

O primeiro ATL surgiu em 2004, a partir de uma ocupação realizada por Povos Indígenas do Sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.

Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.

Confira a programação completa do ATL 2023 

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)