Museu do Índio vai abordar a memória das lutas dos povos indígenas por direitos durante a 17ª Primavera dos Museus

O Museu do Índio vai participar da 17ª edição da Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Com o tema “Memórias e Democracia: pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas”, esta edição será realizada de 18 a 24 de setembro de 2023.

A proposta desta edição do evento é "estimular que museus, detentores e promotores da memória, da cultura, e das artes, contribuam para o reconhecimento, a valorização e o protagonismo das pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas na produção das suas próprias memórias". Propõe-se também incentivar a reflexão sobre a participação desses segmentos sociais, que permanecem invisibilizados ou marginalizados, na construção da democracia.

No caso dos povos indígenas, a luta pelo direito de existir, pelo território e pela diferenciação cultural é tão antiga quanto a história do Brasil. Ao longo do tempo, as violências contra esses povos foram sendo institucionalizadas. Entre os anos 1910 e 1988, vigorou no País uma política que visava à pacificação das diversas etnias e sua sedentarização em áreas de colonização recente, longe de suas terras.

A condição de indígena era vista como algo transitório e acreditava-se que, com o tempo, seriam integrados à sociedade nacional. É nesse ambiente de violência permanente que imagens depreciativas dos povos indígenas, como aquelas que os associam à selvageria e à preguiça, se disseminam, servindo como lastro ideológico às violações contra seus territórios e à ação tutelar do Estado.

Essa violência, porém, sempre encontrou resistência. Ao longo do tempo, os povos indígenas têm enfrentado e sobrevivido às diversas formas de agressão e tentativas de extermínio e, a partir dos anos 1970, convergem em um movimento de luta por direitos, apoiado por organizações da sociedade civil, que culminou numa ativa participação na Assembleia Constituinte, em 1987.

Como resultados dessa mobilização, a Constituição de 1988 conferiu um tratamento inédito aos povos indígenas, inaugurando um novo paradigma nas bases legais das relações com o Estado brasileiro. Pela primeira vez, foi reconhecido seu direito à diferença e à autodeterminação. O direito originário à terra passou a se alicerçar sobre o estudo minucioso da territorialidade, considerando-se não apenas seus usos passados e presentes, mas a perspectiva de seu uso futuro.

Entretanto, passados 35 anos da promulgação da Carta Magna, principal norma jurídica do país, persiste a luta pela implementação daquilo que foi disposto no texto legal. Estima-se que cerca de 600 territórios reivindicados ainda não foram regularizados e esse processo pode ser ainda mais ameaçado se o Supremo Tribunal Federal acolher a tese do Marco Temporal.

Para contribuir para o debate, entre os dias 18 e 22 de setembro, o Museu do Índio vai publicar uma série de postagens nas redes sociais relativa à memória das lutas e da afirmação de direitos dos povos indígenas no Brasil, procurando refletir de que forma os acervos da instituição podem contribuir para a construção de um horizonte de reparação de violações cometidas contra os povos indígenas.