Mulheres indígenas expõem reivindicações na 7ª Marcha das Margaridas

Mulheres indígenas de diversas regiões do Brasil participam, nesta quarta (16), da 7ª Marcha das Margaridas em busca da garantia de direitos, demarcação territorial, reconhecimento, valorização e fortalecimento da agricultura familiar e dos territórios como espaço de vida, a autonomia dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e pelo fim às desigualdades de gênero, classe e étnico-raciais.

A 7ª Marcha das Margaridas reúne mais de 100 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e cidades na capital federal. O evento ocorre na Esplanada dos Ministérios e a edição de 2023 tem como tema “Pela Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver”.

A indígena Gracilda Pereira, do povo Atikum-Jurema, chegou de Petrolina, em Pernambuco, e, em entrevista à Agência Brasil, falou sobre direitos de saúde e educação para a aldeia onde ela vive. “A nossa área da saúde indígena é descoberta. Não temos agente de saúde, não tem médico. Há duas indígenas com curso de enfermagem e elas fazem os primeiros socorros. A unidade mais próxima, quando a gente vai se consultar, é só para urgência. E há também a questão da educação. Os alunos frequentam escolas no município, fora da aldeia. Há um ônibus bem cedo que leva as crianças. Têm pessoas também que não sabem ler, nem escrever. São muitas questões, principalmente no Vale do São Francisco” afirmou.

Para a coordenadora-geral de Promoção da Cidadania da Funai, Nubia Tupinambá, a Marcha das Margaridas é um movimento essencial para tornar conhecida a diversidade indígena existente no Brasil. “Somar forças na luta contra a discriminação, na luta pelo território ancestral e pelo bem viver; colocar em evidência a força da mulher indígena, ampliar articulações de parcerias e contribuir com a Marcha Nacional das Mulheres Indígenas é essencial. Temos que unir as pautas comuns pelo direito das mulheres indígenas”, afirmou.

Algumas demandas apresentadas pela marcha são a ampliação da participação das mulheres na política; combate à violência, racismo e sexismo; autonomia econômica; acesso à terra e educação; segurança alimentar; produção rural aliada à agroecologia e universalização da internet e inclusão digital.

Durante a marcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez anúncios em resposta às principais demandas das mulheres. Dentre as novidades, o presidente assinou um decreto que retoma o pagamento da Bolsa Verde, um benefício para famílias de baixa renda que vivem em áreas protegidas ambientalmente.

O Governo Federal também anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, e a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais.

Lula também lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, com o objetivo prevenir a discriminação, misoginia e violências de gênero contra as mulheres.

“É uma alegria enorme estar na Marcha das Margaridas assinando ações para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais. A retomada da reforma agrária, com atenção especial a famílias chefiadas por mulheres. 90 mil Quintais Produtivos, para a segurança alimentar; o estímulo à agroecologia, com comida saudável na mesa e acesso à terra. Demandas do movimento social que vamos atender”, afirmou.

Participaram do evento as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Margareth Menezes (Cultura) e Ana Moser (Esporte), além de ministros e representantes da Caixa, Banco do Brasil e delegações de 35 países.

Confira, detalhadamente, os anúncios do Governo Federal na Marcha das Margaridas

• Quintais Produtivos das Mulheres Rurais - Institui o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais como estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil.
• Retomada da Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais - Oito novos assentamentos, 5.711 novas famílias assentadas e 40 mil famílias regularizadas.
• Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais - Objetivo é garantir o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que as mulheres rurais de forma que possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais.
• Lavanderias Coletivas - Projeto piloto com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará).
• Criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) - A finalidade é atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais no campo cuja resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos da administração pública federal e instituições de outros Poderes da União e de outras esferas federativas.
• Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios - Decreto tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres por meio de ações intersetoriais com perspectiva de gênero. Entre as ações previstas está a entrega de 270 unidades móveis para o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, mais 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar equipamentos de atendimento às usuárias. Além disso, serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal.
• Bolsa Verde - Decreto retoma o Programa de Apoio à Conservação Ambiental que prevê um pagamento a famílias inserida em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. O objetivo é incentivar a conservação, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600.
• Participação Social - Decreto institui a Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais. A intenção é retomar a Política Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados num ambiente de diálogo social, que permite aos trabalhadores ter mais voz na busca de fazer valer seus direitos e influenciar nas decisões.

Fique ligado

De 11 a 13 de setembro, em Brasília (DF), também ocorrerá a III Marcha das Mulheres Indígenas, com o objetivo de conectar e reconectar a potencialidade das vozes das ancestralidades que são as sementes da terra, fortalecer a atuação das mulheres indígenas que estão com o corpo território em movimento e debater os desafios e propor novos diálogos de incidência na política indígena do Brasil.

Margarida Alves

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a inscrição do nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria segue agora para sanção.

Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983 em resposta a sua luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em abril de 2020, a comissão concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves. O relatório ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência.

Assessoria de Comunicação/Funai
Com informações do Planalto e Agência Brasil