Justiça Itinerante: Funai acompanha visita da presidente do STF e ministra do CNJ em São Félix do Xingu (PA)

A região da Amazônia Legal recebeu a primeira edição da Justiça Itinerante Cooperativa um programa que busca ampliar o acesso à justiça e serviços essenciais em áreas de difícil locomoção. Em parceria com órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo, a iniciativa acontece em São Félix do Xingu (PA), entre os dias 17 e 21 de Julho.  A ação  é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante a visita à ação, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, esteve ao lado da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com a ministra Cármen Lúcia. Também marcaram presença a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e o desembargador Marcus Louzada, presidente do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região (TRT8).

No primeiro dia de atendimento, centenas de pessoas buscaram a Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes em busca de documentos pessoais, como certidões de registro civil, carteiras de identidade e CPF. A obtenção de documentos de identificação concentrou a maior demanda, embora outros serviços, como atendimento médico e questões trabalhistas e previdenciárias, também tenham sido realizados.

A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal é uma ação conjunta coordenada pelo CNJ, CJF, CSJT e CNMP, com a participação de 31 órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal. Essa iniciativa visa atender às necessidades da população de São Félix do Xingu, assim como dos assentamentos rurais e das comunidades indígenas próximas, abrangendo diversas áreas e proporcionando acesso à justiça e serviços essenciais para essas comunidades.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou a importância da iniciativa, afirmando: "Isso é mais um passo para o exercício dos direitos constitucionais e o esforço que estamos tendo para mostrar que é importante essa união de esforços e ações coletivas, para que a população brasileira possa realmente ter acesso aos documentos civis básicos". Ela também destacou a oferta de atendimentos de órgãos importantes, como audiências e defensoria pública, visando solucionar os problemas enfrentados pela população.

Os atendimentos são realizados por meio da distribuição de senhas assim que os cidadãos chegam à itinerância. Além disso, a população pode acessar serviços de órgãos como o Ibama, Incra e INSS. O Exército Brasileiro disponibilizou uma equipe de saúde com médicos, enfermeiros e odontólogos para atender às necessidades médicas da população. Audiências relacionadas à justiça trabalhista, previdenciária e ambiental também estão sendo promovidas ao longo da ação.

A Justiça Itinerante Cooperativa representa um importante passo para garantir o acesso à justiça e serviços essenciais em regiões de difícil acesso na Amazônia Legal. Por meio de atendimentos e documentação adequada, busca-se promover a cidadania e fortalecer os direitos das comunidades atendidas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A ação conjunta entre órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo demonstra o compromisso em assegurar o acesso à justiça para todos os cidadãos.

Assessoria de Comunicação da Funai com informações da Agência CNJ de Notícias