Indígenas do Vale do Javari se organizam para acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

A Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno) e a Coordenação Regional do Vale do Javari (CRVJ) promoveram, entre os dias 6 e 22 de junho, espaços de diálogos, trocas de informação e uma oficina de construção de projetos para acesso dos agricultores familiares indígenas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa ocorreu na Sede da CRVJ, no município de Atalaia do Norte/AM.

A ação contou com a presença de servidores da CGEtno e da CRVJ, além do auxiliar de Operações da Superintendência Regional do Amazonas (Sureg/AM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Emanuel da Silva Farias, e de representantes das organizações indígenas dos povos do Vale do Javari, como a Associação Kanamari do Vale do Javari (AKAVAJA), Organização Geral dos Mayoruna (OGM), Associação de Desenvolvimento Comunitário do Alto Rio Curuçá (ASDEC), Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí (OAMI), Associação Indígena Matis (AIMA) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Durante os encontros, as organizações AKAVAJA e da OGM, após diálogos com os indígenas de suas bases nas aldeias, decidiram participar do PAA, na modalidade de Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), executado pela Conab. Essa será a primeira modalidade do PAA a ser executada na TI Vale do Javari.

Também entre os dias nove a 22 de junho, os servidores da Funai, juntamente com os representantes dessas associações, submeteram a proposta de projeto à Conab, pelos sistemas PAANet e SICAN. O prazo para envio das propostas se encerra dia 30 de junho e, após esse prazo, as organizações serão procuradas pela Conab para concluir o cadastramento do projeto e para próximas orientações quanto aos detalhes da execução do PAA nas aldeias.

Os agricultores familiares Kanamari e Mayoruna/Matsés venderão farinha, banana, peixe e macaxeira para o PAA-CDS da Conab durante 24 meses, e entregarão diretamente nas escolas indígenas nas aldeias. Esta é uma ação estratégica para a Funai visando à garantia da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e geração de renda a esses povos, além do fato de fomentar que as políticas públicas, de fato, sejam executadas nos territórios tradicionais, respeitando seus usos, costumes e tradição.

A ação contou com o apoio da Prefeitura de Atalaia do Norte (AM ), que se comprometeu em apoiar a iniciativa, autorizando a doação dos alimentos para as escolas indígenas das aldeias.

Ao todo, serão beneficiados 169 estudantes Mayoruna/Matsés do ensino fundamental de cinco aldeias, além de 11 agricultoras e 9 agricultores familiares: 26 alunos na aldeia Fruta Pão, com três agricultoras mulheres; 28 alunos na aldeia Lago Grande, com dois homens e uma mulher agricultores; 45 alunos na aldeia Nova Esperança, com um homem e cinco mulheres agricultoras; 11 alunos na aldeia Kukuwac, com três homens agricultores. 34 alunos na aldeia Flores, com 3 homens agricultores; e na aldeia Terrinha, um total de 25 alunos, com duas mulheres agricultoras.

Do povo Kanamari, serão beneficiados 155 estudantes do ensino fundamental de 4 aldeias, além de 4 agricultoras e 4 agricultores familiares. Da aldeia São Luís, da escola Arlindo Kanamarí; aldeia Remansinho, escola Brais Tüküna; aldeia Terra Nova, Escola Aldeia Terra Nova; e aldeia Hobanã, escola Aldeia Hobanã; haverá dois agricultores vendendo para cada instituição (um homem e uma mulher), beneficiando um total de 67, 34, 19 e 35 estudantes, respectivamente.

O intuito é que a política do PAA tenha continuidade ao longo do tempo, como um mercado seguro e garantido para comercialização da produção de alimentos mas, principalmente, como uma ação promovedora da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional desses povos.

Para o indigenista especializado Douglas Pereira, “o PAA tem um caráter duplo que dialoga com as políticas públicas desenvolvidas e apoiadas pela CGEtno e CRVJ, da Funai, que seria a promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, ou seja, o Estado respeitar as escolhas dos indígenas sobre o que e como se alimentar em seus territórios e de geração de renda aos agricultores e agricultoras familiares indígenas”.

Douglas também aponta os desafios enfrentados para a concretização das ações, o que demanda uma ação conjunta de todos os envolvidos. “Há um desafio de capacitação e organização das associações indígenas para atender às burocracias impostas pelo estado nacional na elaboração de proposta, na submissão das propostas por meio do PAANet e SICAN, no controle das entregas dos alimentos nas escolas indígenas, e na prestação de conta e pagamento às agricultoras e agricultores. Portanto, é essencial, neste início, o acompanhamento da execução do Programa por esses povos por parte da Funai e da Conab”, afirmou.

Em diálogo com o Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari (DSEI/SESAI/MS), a Funai propôs que os polos-base de saúde, que ficam nas aldeias, sejam contemplados com a doação dos alimentos do PAA, assim como será feita nas escolas indígenas. O objetivo é que, futuramente, esses polos-base, que ainda não possuem uma política de aquisição e disponibilização de alimentação aos indígenas que estão sob atendimento de saúde, possam fazer parte da iniciativa. Para isso, a Funai está buscando o diálogo com o órgão da saúde para viabilizar a ação.

 Assessoria de Comunicação/Funai