Governos do Brasil e dos Estados Unidos retomam cooperação bilateral voltada para o meio ambiente e terras indígenas

Delegações dos governos norte-americano e brasileiro reuniram-se na última sexta-feira (30) na Agência Brasileira de Cooperação (ABC), para retomar o diálogo visando à implementação da cooperação bilateral voltada para o meio ambiente, o que inclui a gestão territorial e ambiental de terras indígenas (TIs) e unidades de conservação (UCs). Esta foi a IV Reunião do Comitê Gestor do Programa “Conservação dos Recursos Biológicos da Amazônia”, que não se reunia desde 2020, quando ocorreu a terceira reunião do comitê.

A delegação norte-americana esteve representada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, em inglês). Enquanto a delegação brasileira foi composta por representantes da ABC, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), Lucia Alberta, compareceram à reunião na condição de membras titular e substituta do comitê gestor, respectivamente.

O anfitrião do encontro e diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, observou que “a presença da presidenta da Funai envia uma mensagem sobre a importância estratégica do programa bilateral para o Brasil, o que certamente será notado pela delegação norte-americana”. Ruy Pereira também ressaltou que as temáticas ambiental e indígena são de muito interesse para a sociedade brasileira contemporânea.

Já na visão do diretor da USAID no Brasil, Ted Gehr, “nossas administrações [brasileira e norte-americana] estão muito alinhadas em termos de direitos humanos, povos indígenas e meio ambiente. Portanto, temos uma grande oportunidade para avançar em nossos objetivos comuns”.

Joenia Wapichana lembrou que, a despeito de todas as adversidades, as terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil. Nesse sentido, “a Funai busca ações para concretizar a governança da cooperação bilateral e fazer cumprir a Constituição Federal do Brasil, demarcando, protegendo e gerindo sustentavelmente nossas terras indígenas”, comprometeu-se a presidenta da Funai.

O diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Pedro Menezes, também observou a presença da mais alta representação da Funai no encontro, a presidenta Joenia Wapichana, destacando a grande quantidade de áreas protegidas interconectadas na Amazônia (TIs, UCs, entre outras categorias) e a necessidade de haver uma gestão compartilhada desses mosaicos de espaços ambientalmente protegidos.

Em uma de suas falas, Flávia Oliveira, diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio, pontuou que, “assim como a Funai, o ICMBio é um órgão eminentemente técnico”, e fez menção à importância da conservação da sociobiodiversidade para a administração atual, uma das missões institucionais da autarquia ambiental responsável por gerir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

De acordo com a exposição realizada por Ana Paula Mendes, oficial de programas da USAID no Brasil, o Programa “Conservação dos Recursos Biológicos da Amazônia” organiza-se em três eixos estratégicos: fortalecimento das ferramentas de conservação da biodiversidade em áreas protegidas; proteção das terras indígenas e seus recursos naturais, por meio da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI); e inovação, ciência e tecnologia, a fim de catalisar atividades sustentáveis e melhorar a qualidade de vida da população.

O programa é estruturado em duas instâncias de governança: o Comitê Técnico, responsável por prover subsídios técnicos para as tomadas de decisões; e o Comitê Gestor, responsável pelas tomadas de decisões. Para atingir seu principal objetivo, aprimorar as ações nacionais de conservação dos recursos biológicos da Amazônia, o programa envolve investimento financeiro e colaboração técnica. Nesse sentido, Ruy Pereira notou que “há um perfil técnico muito marcado no programa, o que nos permitirá avançar na cooperação Brasil-EUA e promover a melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas”.

Ao final do encontro, o Comitê Gestor deliberou uma agenda de trabalho para a segunda quinzena de julho, para repactuação dos recursos financeiros e envolvimento de outros órgãos federais brasileiros.

Assessoria de Comunicação/Funai