Governo Federal e servidores assinam Termo de Acordo para criação da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos da Funai

O Governo Federal e entidades representativas dos servidores assinaram nesta terça-feira (31) o Termo de Acordo referente à criação da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O ato ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em Brasília.

Participaram da assinatura a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, representantes do MGI e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), bem como dirigentes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e Indigenistas Associados (INA). Pela Funai, também estiveram presentes a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, representando a Diretoria de Administração e Gestão, Polliana Liebich, e servidores envolvidos nas negociações.

A carreira indigenista será composta por dois cargos: Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo. A nova carreira terá natureza transversal, adstrita à política indigenista, tendo a Funai como órgão supervisor. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de Projeto de Lei.

O cronograma de implementação para o nível superior será de 40% em janeiro de 2024, 30% em janeiro de 2025 e 30% em janeiro de 2026. Para os níveis intermediário e auxiliar será em parcela única (100%) em janeiro de 2024. Clique aqui para conferir as tabelas salariais. 

Durante a solenidade de assinatura, a presidenta da Funai agradeceu o empenho de todos que trabalharam na proposta e destacou a importância da medida para o fortalecimento da política indigenista. “O ato de hoje é uma concretização de uma série de diálogos entre os servidores, entidades e o poder público. Quero agradecer a todos que se dedicaram a esse processo. Admiro muito os servidores da instituição”, enfatizou.

“A Funai é o único órgão indígena federal que tem uma responsabilidade sobre vidas de pessoas que dependem de um meio ambiente protegido e equilibrado, com questões que nós estamos discutindo hoje, como as mudanças climáticas. É uma especialidade que a gente só encontra na Funai. Ver esse servidor avançando em relação aos seus direitos também é avançar na proteção dos povos indígenas”, prosseguiu Joenia.

O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Feijóo, também ressaltou a importância do acordo firmado. “É uma honra para nós negociar este acordo. Parabenizo a todos pela seriedade com que conduziram as discussões para constriur um consenso em torno das melhorias das condições de trabalho da Funai“, afirmou.

Já o diretor-presidente da Ansef, Wagner Sena, pontuou os resultados que a criação da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos da Funai trará para os povos indígenas. “Estamos lutando não só por justiça salarial para os servidores da Funai, mas, mais do que isso, pelo fortalecimento do órgão indigenista, que agora terá a possibilidade de atrair mais servidores e de prestar um serviço de melhor qualidade aos indígenas deste país. Quero agradecer a todos que contribuíram para que esse dia hoje chegasse”, concluiu.

Assessoria de Comunicação / Funai