Governo Federal anuncia reajuste na Bolsa Permanência, bolsas de graduação, pós e iniciação científica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira (16) um reajuste que varia entre 25% e 200% na Bolsa Permanência, nas bolsas de graduação, pós-graduação e de iniciação científica em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023. Na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente também oficializou o aumento no número de bolsas concedidas.

A Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes indígenas, quilombolas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

“O Bolsa Permanência é uma conquista importante dos povos indígenas. É fruto de um esforço coletivo e da luta dos povos indígenas que constantemente vêm colocando na mesa suas demanda por formação de profissionais indígenas em todas as áreas do conhecimento nas nossas universidades”, assinala a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Entre 2017 e 2022, foi registrada uma redução de 14% no número de estudantes indígenas atendidos pela Bolsa Permanência, contrariando a realidade dos anos anteriores, quando se registrou um aumento expressivo do número de estudantes indígenas nas universidades. Essa diminuição vem ocasionando situações de vulnerabilidade para jovens estudantes indígenas nas cidades e, em muitos casos, resulta na desistência dos estudos.

O Bolsa Permanência contribui para cobrir as despesas de manutenção e dos estudos nas universidades federais que, na maioria das vezes, estão muito distantes das comunidades indígenas.

Já as bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

RECOMPOSIÇÃO - O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

Assessoria de Comunicação / Funai

Com informações do Palácio do Planalto