Funai visita Terras Indígenas do extremo sul da Bahia e se pronuncia sobre os casos de violência contra indígenas da região

Nesta terça-feira (20), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, esteve presente como parte da comitiva da Ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara nas Terras Indígenas (TIs) Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, no extremo sul da Bahia. A visita faz parte da continuação dos trabalhos do gabinete de crise do MPI, que tem atuado na região de intenso conflito. Na TI Barra Velha do Monte Pascoal, recentemente jovens lideranças foram atacadas por pistoleiros. Já na TI Comexatibá, na aldeia Vale do Kai, uma criança Pataxó morreu a tiros em outro ataque.

Na ocasião, a comitiva foi até o local do ocorrido e conversou com as lideranças indígenas sobre o episódio. Joenia Wapichana declarou que a Funai acompanha de perto as investigações, e que crimes como esses devem ser punidos. “Vamos acionar a Procuradoria Federal Especializada da Funai para acompanhar os casos de violência e violação de direitos humanos, assim como qualquer outra violação de direitos, como a violação da integridade física, da vida e da segurança da comunidade. As comunidades têm que ter uma resposta. É necessário que as autoridades que buscam solucionar esse crime deem resposta tanto aos povos indígenas quanto à sociedade brasileira em geral diante de mais uma vida que se foi”, declarou.

O gabinete de crise, criado em janeiro de 2023 para acompanhar os conflitos entre indígenas e não-indígenas no extremo sul da Bahia tem assento reservado aos representantes das seguintes organizações: Ministério da Justiça e Segurança Pública, governo da Bahia, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), Movimento Indígena da Bahia (Miba), Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

Para Sonia Guajajara, o trabalho que já vem sendo feito de forma integrada é um trabalho transversal. “Viemos aqui para conhecer e escutar os povos indígenas, que falaram sobre essa violência e perseguição que ocorre na área justamente por estarem nessa luta pela retomada de seu território tradicional”.

Sonia afirmou, ainda, que encaminhamentos importantes serão dados às questões tratadas no encontro. “Daqui, vamos encaminhar o que foi discutido ao governo do Estado e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para que possamos adotar medidas de proteção a esses povos, que se encontram num estado de luta permanente. Nós, indígenas, temos o direito constitucional assegurado mas precisamos que esse direito seja implementado, que é o direito ao território”.

Sobre a intervenção da Polícia Federal na área de conflito, Sonia falou sobre o gabinete de crise, que foi instalado logo que começaram os assassinatos na região. “Nesse gabinete, foi solicitada pelas lideranças indígenas a presença da Polícia Federal para realizar a investigação desses assassinatos e também garantir a segurança do local. Já conversamos com o MJSP sobre isso, inclusive o ministro já esteve reunido com o governador da Bahia. Agora retomaremos esse diálogo e veremos como o MJSP pode garantir essa segurança, tanto para intensificar a investigação e descobrir quem são os mandantes desses assassinatos, como para reforçar a segurança na área”.

O processo da TI Barra Velha do Monte Pascoal, foi encaminhado em 2023 para o MPI para expedição de portarias declaratórias. Sonia explicou que o território indígena já passou por todas as etapas do processo declaratório e está agora esperando a assinatura da portaria declaratória. No entanto, as mudanças ocorridas pela aprovação da Medida Provisória 1154, votada pelo Congresso Nacional, provocarão uma série de ajustes a serem feitos em breve.

Segundo uma liderança indígena presente na ocasião, é necessário que haja um processo de desintrusão na área, que tem sido alvo de ocupantes não indígenas e atividades ilícitas como o tráfico de drogas “É um assunto bem delicado mas necessário de ser discutido. Precisamos que a Constituição Brasileira seja cumprida. Apenas isso. O território precisa ser fiscalizado. Ele está sendo invadido. Nossos jovens continuarão morrendo se a situação continuar do jeito que está. Precisamos encarar essa situação com muita determinação. Não podemos nos calar diante de tantos jovens e lideranças morrendo”, afirmou.

Entenda o caso

Em setembro de 2022, um adolescente indígena pataxó, identificado como Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça em outro ataque de pistoleiros, no Território Indígena Comexatiba.O conflito no sul da Bahia ocorre há anos, tendo se agravado desde junho de 2022, sobretudo no território Barra Velha, em Porto Seguro (BA).

Já no dia 30 de maio, um indígena foi baleado nas costas em uma propriedade rural ocupada em Barra Velha. O caso aconteceu um dia depois que os indígenas Pataxó chegaram ao local. De acordo com os indígenas, um grupo de homens chegou ao local atirando contra eles. Até o momento, ninguém foi preso e o crime segue sendo investigado.

A Terra Indígena Barra Velha foi demarcada na década de 1980. No entanto, grande parte do território de ocupação tradicional Pataxó ficou de fora dos 8.627 hectares iniciais, o que levou a comunidade indígena a se mobilizar para reivindicar a ampliação da área.

Em 2009, a Funai publicou o novo relatório circunstanciado de identificação da área. A demarcação revisada recebeu o nome de TI Barra Velha do Monte Pascoal e corrigiu também os limites do território, que passou contar com 52.748 hectares. A decisão foi questionada na Justiça por entidades ruralistas, o que impediu a publicação da Portaria Declaratória que oficializa a área pertencente à União como de usufruto exclusivo do povo Pataxó.

Assessoria de Comunicação/Funai